Presidente do Supremo também relata processo e pode apresentar posição logo no início do julgamento marcado para terça-feira (15), segundo a CNN.
Por: Redação Alvoroço
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, avalia antecipar seu voto sobre a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A estratégia, segundo apuração da CNN, teria como objetivo reduzir a duração da sessão plenária marcada para terça-feira (15).
No meio jurídico, esse tipo de procedimento é chamado de decisão ad referendum, quando uma decisão é tomada de forma antecipada, mas ainda precisa ser submetida à confirmação do colegiado.
Na prática, Fachin poderia apresentar seu voto logo no início da sessão e, em seguida, solicitar que os demais ministros também se posicionassem sobre o mérito da questão. Isso não encerraria o julgamento, já que a decisão continuaria dependendo da manifestação do Plenário.
Estratégia pode acelerar análise
A possibilidade de antecipação do voto busca evitar que a sessão seja inicialmente concentrada em questões processuais relacionadas à condução do caso pelo ministro André Mendonça.
Com a apresentação imediata do voto, Fachin poderia colher as posições dos demais integrantes da Corte e, caso houvesse votos suficientes, formar uma maioria para decidir sobre a abertura da investigação ainda no início do julgamento.
A estratégia também poderia aumentar a pressão sobre eventuais ministros que avaliem pedir vista do processo, medida que interromperia temporariamente a análise.
Fachin acumula presidência e relatoria
Em sessões do Plenário do STF, cabe ao presidente organizar os trabalhos, distribuir a palavra e permitir a discussão de questões preliminares antes da análise do mérito.
No caso envolvendo Moraes, Fachin acumula as funções de presidente da Corte e relator do processo. Pela regra, o relator é responsável por apresentar o primeiro voto, embora os demais ministros também possam antecipar suas manifestações.
A condição de presidente, por outro lado, dá a Fachin a responsabilidade pela condução da sessão. Com isso, ele pode organizar a ordem das manifestações e colocar seu voto em discussão antes que eventuais debates processuais se prolonguem.
Maioria pela investigação
A expectativa entre aliados de Fachin é de que exista maioria no Supremo favorável à abertura de uma investigação contra Moraes. O cenário também ajuda a explicar a movimentação de aliados do ministro nos últimos dias, desde o anúncio da sessão.
Fachin ainda deve avaliar a possibilidade de propor, caso a investigação seja aprovada, o afastamento de Moraes do STF durante as apurações relacionadas às relações do ministro com o empresário Daniel Vorcaro.