Ministra afirmou que o Supremo deveria transmitir tranquilidade à sociedade, mas acabou ‘gerando intranquilidade’; declaração ocorreu durante sessão sobre possível investigação de Alexandre de Moraes.
Por: Redação Alvoroço
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (15) estar “um pouco até envergonhada” com a crise interna enfrentada pela Corte. Segundo ela, o tribunal, que deveria contribuir para a tranquilidade da população, acabou provocando o efeito contrário nos últimos dias.
A declaração ocorreu durante a sessão extraordinária que discute questões processuais relacionadas à possível abertura de investigação sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes.
Ao iniciar sua manifestação, Cármen Lúcia explicou que normalmente não antecipa seu voto quando há pedido de vista, mas decidiu falar por se tratar de uma questão de ordem apresentada durante o julgamento.
“Eu estou nesta sessão, como talvez muitos dos meus colegas, em estado de profunda consternação e tristeza”, afirmou.
A ministra relatou que outros integrantes da Corte perceberam seu abatimento ao longo do dia. Segundo ela, a tristeza não está relacionada apenas ao assunto em julgamento, mas também aos efeitos institucionais provocados pelos acontecimentos recentes.
‘Mal-estar cívico’
Cármen Lúcia lembrou que o STF tem, por determinação constitucional, a função de guardar a Constituição. Na avaliação dela, porém, os episódios recentes acabaram provocando um “mal-estar cívico” na sociedade brasileira.
“Eu me sinto – e estou falando apenas por mim, quem fala pelo Supremo é Vossa Excelência, presidente – um pouco até envergonhada, presidente, de um momento em que o Brasil está a menos de 20 dias da eleição e estão todos voltados a questões do Supremo”, disse.
A ministra reconheceu que parte das discussões envolve questões processuais, mas afirmou que também existem “questões graves” em debate. Para ela, o tribunal não conseguiu demonstrar o nível de rigor e serenidade esperado pela sociedade.
“Nós não garantimos o rigor e a serenidade que, no meu papel de cidadã e juíza, eu deveria ter talvez ajudado mais a promover”, afirmou. “Peço desculpas ao povo brasileiro; talvez esperavam uma postura diferente de mim.”
‘Nós geramos intranquilidade’
Durante o discurso, Cármen Lúcia também afirmou que a atuação do Supremo deveria ajudar na resolução de conflitos e oferecer segurança institucional à população. Segundo ela, entretanto, os acontecimentos recentes produziram o resultado contrário.
“Podemos judicializar isso para tranquilizar. No final, nós geramos intranquilidade. Acho, essa é a minha percepção”, afirmou.
A ministra disse ainda que a crise pode afetar a relação dos cidadãos com o sistema de Justiça.
“Acho que nós mesmos, neste Supremo, inebriamos o sentimento de Justiça da cidadania brasileira nesses últimos dias”, declarou.
Cármen Lúcia também fez referência aos vínculos pessoais existentes entre os ministros e citou André Mendonça, destacando que mantém relações de amizade com integrantes da Corte mesmo diante das divergências que vieram à tona durante a crise.
A manifestação ocorreu em uma sessão marcada por debates entre os ministros sobre questões processuais, relatoria e a condução dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça, além da ordem de análise dos processos relacionados aos dois magistrados.