PL 2648/26 também inclui aquários, ecoparques e safáris; proposta prevê transferência dos animais para centros de reabilitação ou santuários.
Por: Redação Alvoroço
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe proibir a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. O texto prevê um período de transição de até dois anos para a desativação das unidades que já estão em funcionamento.
A proposta, identificada como PL 2648/26, também abrange aquários, ecoparques, safáris e outros empreendimentos semelhantes que mantenham animais para visitação pública. Durante o período de transição, o projeto prevê que não sejam concedidas novas licenças, ampliadas as atividades ou autorizada a entrada de novos animais.
O que aconteceria com os animais
Um dos principais pontos do projeto é definir o destino dos animais atualmente mantidos nesses estabelecimentos. Pelo texto, os zoológicos deverão elaborar planos para realizar a transferência dos animais de forma gradual e segura.
A proposta estabelece que eles sejam encaminhados para Centros de Reabilitação da Fauna (CRF) ou santuários autorizados pelos órgãos ambientais. A prioridade seria a proteção e a recuperação dos animais e, quando houver condições, a reintrodução na natureza.
O projeto também prevê a proibição de atividades comerciais, recreativas ou de entretenimento baseadas na exposição pública dos animais.
Nos centros e santuários, a visitação seria restrita principalmente a pesquisadores, profissionais e estudantes. Atividades educativas monitoradas também poderiam ser realizadas, desde que não provoquem estresse ou prejudiquem o bem-estar dos animais.
Projeto ainda precisa avançar na Câmara
A proposta ainda não determina o fechamento dos zoológicos brasileiros. Para entrar em vigor, o texto precisa avançar na tramitação legislativa e ser aprovado nas etapas previstas.
O PL será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões.
Caso seja aprovado e transformado em lei, o projeto poderá estabelecer uma mudança no modelo de manutenção de animais silvestres e exóticos para visitação pública no país, com a substituição gradual dos zoológicos por estruturas voltadas à reabilitação e à conservação.