Semob atribui retenção a adesivos com referência a Lula; TRE-BA determina circulação integral da frota e prevê multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
Por: Redação Alvoroço
Pelo menos 75 ônibus do transporte público de Salvador foram impedidos de deixar as garagens neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a interrupção ocorreu após sindicalistas colocarem nos veículos adesivos com referência ao candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A situação provocou reclamações de passageiros em ruas, pontos e estações de ônibus, além de manifestações nas redes sociais. Até o momento, não há informações sobre quantas pessoas foram afetadas pela retenção dos coletivos.
Diante dos problemas na operação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman, determinou o restabelecimento imediato de toda a frota de ônibus da capital, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros.
A decisão foi tomada após uma ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Segundo a ação, atrasos foram registrados durante a manhã, provocando aglomerações e espera superior a uma hora em pontos de ônibus.
A determinação estabelece multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento para o município e para cada empresa responsável pelo transporte público.
Na decisão, o desembargador destacou a importância do serviço para garantir o direito ao voto.
“O transporte público urbano no dia da eleição não constitui mera comodidade administrativa local, mas sim serviço essencial instrumental à garantia do exercício da soberania popular e do sufrágio universal, valores expressamente agasalhados pelos artigos 1º, parágrafo único, e 14 da Constituição da República”.
Semob determina liberação dos ônibus
Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade informou que determinou a liberação de todos os ônibus retidos nas garagens, com a utilização da frota máxima, mesmo que os veículos estivessem com adesivos considerados pela pasta como propaganda eleitoral irregular.
Uma das garagens onde houve retenção de coletivos foi a G5, no bairro do Caminho de Areia. Questionada sobre outros locais afetados, a assessoria da Semob informou que ainda apurava a situação.
A secretaria também informou que o titular da pasta, Pablo Souza, determinou que nenhum ônibus fosse impedido de circular por causa da situação. A orientação, segundo o órgão, é priorizar a operação do sistema e garantir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
Prefeito diz que ônibus só saíram após retirada de adesivos
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que os ônibus de um dos consórcios responsáveis pelo transporte público só começaram a circular depois que os adesivos com o número 13, associado ao PT, foram retirados dos veículos.
Segundo o prefeito, sindicalistas queriam que os coletivos deixassem as garagens com os adesivos, prática que ele classificou como crime eleitoral.
Bruno Reis afirmou que os ônibus do consórcio Ótima saíram no horário previsto e sem intercorrências, enquanto a operação do consórcio Plataforma enfrentou dificuldades.
“Na Plataforma, nós tivemos problemas por sindicalistas que queriam obrigar os ônibus a saírem todos com adesivos 13, do PT, e isso é crime eleitoral. Nós não podíamos coadunar com isso, então os ônibus só saíram após que os adesivos foram retirados”, afirmou.