Desembargador Maurício Kertzman Szporer também ordenou a circulação de 100% dos coletivos, com gratuidade e horários de dias úteis; Semob afirma que operação está sendo normalizada.
Por: Redação Alvoroço
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou neste domingo (25) a prisão imediata do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, por causa da redução da frota de ônibus na capital baiana durante o segundo turno das eleições.
A decisão foi motivada por uma representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A entidade denunciou à Justiça Eleitoral que o transporte público da cidade operava com uma redução superior a 50% da frota em comparação com os dias úteis.
Segundo o desembargador, após o recebimento da denúncia, um juiz auxiliar da Justiça Eleitoral foi até a sede do BRT e encontrou diversos ônibus parados. Na ocasião, o supervisor do local, Igor César da Cruz Moraes, informou que, “seguindo orientação da Semob”, a quantidade de veículos em circulação era inferior à dos dias úteis.
Na decisão, Szporer afirmou que a orientação para reduzir a frota teria partido da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e citou possíveis violações aos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral para determinar a prisão do secretário.
“Considerando-se que a orientação para redução da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), diante das evidências da violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, determino seja procedida a imediata prisão do seu titular, o secretário Pablo Souza”, determinou o presidente do TRE-BA.
TRE determina circulação integral dos ônibus
Além da ordem de prisão, o desembargador determinou que a Semob e as empresas concessionárias disponibilizem 100% da frota de ônibus, com frequência e itinerários equivalentes aos dos dias úteis. A decisão também prevê gratuidade nas passagens.
Caso a determinação não seja cumprida em até uma hora após a notificação, o município e as empresas responsáveis pelo transporte poderão receber multas de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
O presidente do TRE-BA também determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral apure o caso e adote as medidas cabíveis.
Prefeito atribui retenção a adesivos eleitorais
Em entrevista ao portal Metrópoles, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), confirmou que parte dos ônibus não saiu das garagens. Segundo ele, a situação ocorreu depois que sindicalistas colocaram adesivos relacionados a candidatos do PT nos veículos.
O prefeito afirmou que as empresas recolheram os ônibus para evitar acusações de propaganda eleitoral irregular.
Semob diz que determinou liberação da frota
Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade informou que já havia determinado a liberação de todos os ônibus das garagens, com a frota máxima, mesmo nos casos em que os veículos estivessem com adesivos de candidatos, o que, segundo a pasta, pode configurar propaganda eleitoral irregular.
“A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da secretaria e representantes sindicais”, informou a Semob no início da tarde.
A Agência Brasil informou que não conseguiu contato com o secretário Pablo Souza ou com seus advogados. A reportagem também procurou a Superintendência Regional da Polícia Federal, responsável por cumprir a determinação de prisão, mas não havia recebido resposta até a publicação do texto.