Equipamentos seriam importados da China durante a pandemia da Covid-19, em 2020, mas nunca foram entregues, apesar do pagamento antecipado. Inquérito foi concluído sem indiciamento do então governador da Bahia, Rui Costa, e da mulher dele.
Por: Redação Alvoroço

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre a compra de 300 respiradores pulmonares pelo Consórcio Nordeste, realizada em 2020, no início da pandemia da Covid-19. A investigação resultou no indiciamento de 17 pessoas suspeitas de participação em um esquema de fraude que teria causado um prejuízo de R$ 48,7 milhões aos cofres públicos.
Segundo a apuração, os equipamentos seriam adquiridos de fornecedores na China, mas nenhum dos 300 aparelhos foi entregue, embora o valor da negociação tenha sido pago integralmente e de forma antecipada.
A contratação ocorreu em abril de 2020, por meio de dispensa de licitação, com a empresa HempCare Pharma. Naquele período, o Consórcio Nordeste reunia nove estados e era presidido pelo então governador da Bahia, Rui Costa (PT), atualmente senador eleito.
De acordo com o relatório da PF, a empresa escolhida para fornecer os equipamentos havia sido constituída recentemente e não possuía estrutura operacional para cumprir o contrato. A investigação também apontou que a companhia não tinha autorização para importar os aparelhos nem disponibilidade dos respiradores negociados.
As suspeitas de irregularidades foram identificadas a partir de análises realizadas por diferentes órgãos, entre eles a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a Controladoria-Geral da União (CGU), a própria Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Investigação aponta pagamento de comissões e tentativa de substituir equipamentos
O inquérito identificou indícios de que o preço estabelecido na contratação teria sido calculado para incluir pagamentos a intermediários envolvidos na negociação.
Outro ponto levantado pelos investigadores foi a movimentação dos recursos. Após o pagamento, realizado em 8 de abril de 2020, o dinheiro teria sido distribuído entre diferentes destinatários poucos dias depois.
A PF também identificou uma tentativa de substituir os respiradores que seriam importados da China por ventiladores pulmonares fabricados no Brasil. Os equipamentos nacionais ainda estavam em fase de protótipo e eram relacionados às empresas Biogeoenergy e Omnitek.
Além disso, a investigação encontrou indícios de falsificação de documentos atribuídos à companhia chinesa MCC8. Os materiais teriam sido utilizados para justificar os atrasos na entrega dos aparelhos.
Rui Costa e esposa não foram indiciados
O inquérito teve início na Polícia Civil da Bahia, em 2020, e posteriormente foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão do foro privilegiado de autoridades envolvidas no contexto da investigação.
Entre os crimes apurados estão fraude em contratação pública sem licitação, irregularidades na execução do contrato, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Apesar de a contratação ter ocorrido durante a gestão de Rui Costa à frente do governo da Bahia, a Polícia Federal concluiu a investigação sem indiciar o senador eleito. A esposa dele, Aline Peixoto, também não foi indiciada.
Ao todo, 17 pessoas foram indiciadas pela PF por suspeita de participação nas irregularidades relacionadas à compra dos respiradores.
Os indiciados são:
- Cristiana Prestes Taddeo;
- Luiz Henrique Ramos Jovino;
- Fernando Galante Leite;
- Cleber Isaac Ferraz Soares;
- Ricardo Tadeu Barreto Lima;
- Renato Gueudeville Penna Filho;
- Carlos Alberto Kerbes;
- Arthur Ferrari Arsuffi;
- Paulo de Tarso Carlos;
- Joaquim Celidônio Gomes dos Reis;
- Antonio Carlos Alvarez Fasano;
- Cristiane Delfino Menegotto;
- Marcelo Antonio Chagas;
- João Carlos Falbo Mansur;
- Bruno Dauster Magalhães e Silva;
- Carlos Eduardo Gabas;
- Valderir Claudino de Souza.