Projeto de lei do deputado distrital Fábio Félix pode resultar em multas, perda de cargos públicos e responsabilização dos profissionais
Por Ana Carolina Alves
Foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o projeto de lei que prevê punições para quem praticar terapias de conversão contra pessoas LGBTQIAP+ no DF.
As práticas, conhecidas como cura gay, podem provocar multas que chegam até 10 salários mínimos, a perda de cargos públicos e a responsabilização de profissionais pelo Órgão de Classe.
A iniciativa, do deputado distrital Fábio Felix (Psol), prevê sanções tanto para estabelecimentos quanto profissionais que adotarem práticas com o intuito de reprimir a orientação sexual e a identidade de gênero de pessoas LGBTQIA+.
As práticas envolvem tratamentos, serviços e atividades destinados a tentar reprimir a orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero de uma pessoa.
Fonte: Correio Braziliense.