Jair Bolsonaro está inelegível pelo TSE e foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão no atos antidemocráticos de 8 de janeiros de 2023.
Por: Lucas Gravatá
Em entrevista ao programa “Domingo Espetacular”, da TV Record, na noite deste domingo, 7, o Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o “preço” para desistir da disputa presidencial é se o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), esteja “livre, nas urnas, caminhando junto com seus netos, filhos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelas ruas de todo o Brasil”.
Ao ser questionado se o projeto de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro de 2023 não é suficiente, o senador comentou que além da proposta, é preciso ter Jair Bolsonaro nas ruas e disse que o Brasil não é uma democracia plena.
“O Brasil não é mais uma democracia plena, (es)tá a passos largos, a caminho do que aconteceu com outros países autoritários, com na Venezuela, aonde os opositores políticos do governo de plantão, são tornados inelegíveis por atos antidemocráticos, são presos ou são assassinados”, disse o parlamentar.
O senador também afirmou que sua candidatura não tem volta, rechaçando rumores de que poderia ser um balão de ensaio e que a única forma de mudar, é o ex-presidente poder disputar o pleito. “A minha pré-candidatura à presidência da república é muito consciente. Ela é para representar grande parte da população brasileira que não aceita mais essa quantidade enorme de desmandos”, disse o congressista.
Bolsonaro está inelegível desde 30 junho de 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência de 2022.
Preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, o ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
ANISTIA
Em setembro, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, apresentado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
A proposta tem como objetivo beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Mota, (Republicanos-PB), indicou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto. Após resistências ao tema por parte dos parlamentares e com possibilidade de ser barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que previa anistia geral e irrestrita, o congressista revisou o conteúdo da matéria propondo uma redução das penas, o que ficou conhecido como projeto da dosimetria.
O projeto ainda está em discussão e, se o PL aceitar o acordo e for aprovados, pode tirar o ex-presidente do regime fechado.
MERCADO FINANCEIRO
Na sexta-feira, 5, dia do anúncio da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro, o mercado financeiro reagiu à notícia com o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores do Brasil, entrando em queda livre, fechando o dia com um recuo de 4,31%, cotado a 157.369 pontos, depois de bater o recorde histórico de 164.455,61 pontos no dia anterior.
O dólar, por sua vez, fez o movimento contrário e a moeda norte-americana fechou o dia em disparada, cotada a R$ 5,43, com valorização de 2,34% frente ao real, depois de atingir R$ 5,31 no dia anterior.