A Receita Federal ressalta que a Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras ou multas por falta de declaração.
Por: Lucas Gravatá
A Receita Federal do Brasil rebateu informação falsa, divulgada nas redes sociais, sobre uma taxação para transações do pix acima de R$ 5 mil. O conteúdo foi divulgado pelo apresentador Emílio Surita no programa Pânico da emissora Rede Jovem Pan.
“As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo”, diz o comunicado.
A Receita Federal ressalta que a Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras ou multas por falta de declaração.
“Também é mentira que exista qualquer multa de 150% por falta de declaração”, reforçou.
Por fim, a Receita Federal esclarece que disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos
Durante o programa, exibido no último domingo, o apresentador afirma que a partir de 1° de janeiro, pessoas que realizarem movimentações acima de R$ 5 mil, serão taxadas em 27,5%. Durante a fala, o apresentador ainda cita uma aplicação de multa de 150%, caso não haja a suposta declaração.
A Rede Jovem Pan emitiu um comunicado pedindo desculpas pelas informações falsas divulgadas eplo programa. “A Jovem Pan pede desculpas pelo erro e reafirma o compromisso com a correção e a veracidade das informações veiculadas em sua programação”, destaca a nota do veículo de comunicação.