Para o ministro, a defesa não apresentou elementos suficientes que respaldassem a necessidade de conversão do regime fechado em prisão domiciliar
Por: Lucas Gravatá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de prisão domiciliar solicitado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (31).
No despacho publicado pelo ministro nesta quinta-feira (1º), a defesa não apresentou elementos suficientes que respaldassem a necessidade de conversão do regime fechado em prisão domiciliar. Além disso, ressaltou o histórico do ex-presidente dos “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica.”
Em sua decisão, o ministro determina que após alta médica, Bolsonaro deve “retornar ao cumprimento de sua pena privativa de liberdade em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal.”
A defesa do ex-presidente argumentou que o novo pedido de prisão domiciliar leva em conta o mais recente quadro de saúde e das intervenções cirúrgicas em que foi submetido.
“A situação é absolutamente distinta daquela que motivou o indeferimento anterior. Não se trata de mero desconforto, tampouco de alegação genérica de enfermidade, mas de quadro clínico complexo, progressivo e potencialmente instável”, diz a defesa.
“Hoje, o que se apresenta é um paciente idoso, recém-submetido a cirurgia de médio porte sob anestesia geral, em processo de recuperação pós-operatória, portador de apneia do sono severa com necessidade de suporte ventilatório noturno contínuo, sujeito a crises dolorosas e incapacitantes de soluço incoercível e com quadro cardiocirculatório e respiratório que demanda vigilância clínica rigorosa e intervenções terapêuticas contínuas”, diz outro trecho da defesa ao STF.
No despacho, Moraes afirma que a defesa não cita agravamento do quadro de saúde de Bolsonaro, mas sim, melhora no quadro clínico após cirurgias eletivas diante do desconforto que estava sentido.
“Destaco, ainda, que, todas as prescrições médicas indicadas como necessárias na petição da Defesa podem ser integralmente realizadas na Superintendência da Polícia Federal, sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado, uma vez que, desde o início do cumprimento de pena, foi determinado plantão médico 24 (vinte e quatro) horas por dia; bem como, autorizado acesso integral de seus médicos, com os medicamentos necessários, fisioterapeuta e entrega de comida produzida por seus familiares”, diz a decisão do ministro.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com a equipe médica, Bolsonaro tem quadro de saúde estável, teve poucos soluços, não apresentou picos de pressão e sua alta está prevista para hoje (1º).
Quadro de saúde
Após pedido da defesa e autorização de Alexandre de Moraes, o ex-presidente foi internado no dia 24 de dezembro para realização da cirurgia de hérnia inguinal bilateral. A intervenção foi realizada no dia seguinte sem intercorrências.
Diante do quadro persistente de soluço, a equipe médica avaliou a necessidade de novas intervenções para bloqueio do nervo frênico esquerdo e direito. A cirurgias foram relizadas nos dias 27 e 29 de dezembro, respectivamente.
Nesta quarta-feira (31), a equipe médica constatou que o ex-presidente continua com esofagite e gastrite, após endoscopia.