Por: Redação Alvoroço
Um projeto de lei encaminhado pelo Governo da Bahia à Assembleia Legislativa da Bahia prevê a abertura de 914 vagas destinadas à promoção de militares da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A proposta tem como objetivo incentivar a renovação dos quadros das corporações por meio de promoções especiais para servidores que optarem pela transferência voluntária para a reserva remunerada.
Pelo texto, serão disponibilizadas 810 vagas na Polícia Militar e outras 104 no Corpo de Bombeiros. A iniciativa busca ampliar as oportunidades de progressão na carreira e contribuir para a recomposição dos efetivos das duas instituições.
Segundo a proposta, o impacto financeiro estimado ultrapassa R$ 139 milhões até 2028. Para este ano, a previsão é de um investimento superior a R$ 5,2 milhões. Já para 2027 e 2028, os custos anuais projetados passam de R$ 67,6 milhões.
As vagas contemplam diferentes postos e graduações, abrangendo oficiais e praças. Entre os cargos previstos estão coronel, tenente-coronel, major, capitão, tenente, subtenente, sargento e cabo.
A adesão ao programa será facultativa e dependerá da manifestação de interesse do militar em solicitar a passagem para a reserva remunerada. A proposta estabelece que as promoções ocorrerão de forma anual, observando a disponibilidade orçamentária do Estado.
O projeto também define que, nos casos em que o número de interessados superar a quantidade de vagas ofertadas, serão aplicados critérios como antiguidade e tempo de serviço para determinar a ordem de concessão das promoções.
A matéria ainda será analisada e votada pelos deputados estaduais da Alba antes de seguir para eventual sanção do governo estadual.