Por: Redação Alvoroço
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (8) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente recebesse a visita dos filhos neste domingo (9), Dia dos Pais.
Na decisão, Moraes citou uma determinação anterior que suspendeu, por 30 dias, as visitas ao ex-presidente, com exceção dos atendimentos médicos, fisioterapêuticos e das visitas de advogados.
A restrição foi imposta depois que o STF identificou o descumprimento de medidas cautelares determinadas a Bolsonaro. Entre os episódios considerados pelo ministro esteve a divulgação, nas redes sociais, de uma carta manuscrita escrita pelo ex-presidente e publicada por Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência.
Segundo Moraes, a divulgação do documento contrariou a proibição de Bolsonaro utilizar redes sociais “diretamente ou por intermédio de terceiros”. O ministro também considerou que o episódio representou desvio de finalidade do direito de visita.
A solicitação foi apresentada na quarta-feira (5) e tinha como justificativa um encontro de caráter “estritamente humanitário e familiar”. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado.
Defesa critica decisão
O advogado de Bolsonaro, João Henrique N. de Freitas, questionou a decisão publicada pelo ministro em uma manifestação nas redes sociais. Segundo ele, o termo “prejudicado”, utilizado no processo, possui significado técnico e indicaria que o pedido perdeu o objeto, e não necessariamente que tenha sido rejeitado diretamente.
O advogado também criticou as restrições impostas ao ex-presidente e afirmou que “isolamento não é execução penal”.
Em relação ao deputado Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do ex-presidente, João Henrique afirmou que ele já estava impedido de realizar visitas por outros motivos que, segundo o advogado, são de conhecimento público.
A decisão está relacionada à execução da pena de Bolsonaro, condenado pelo Supremo a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado.