Por: Redação Alvoroço
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) confirmou nesta quinta-feira (20) que recebeu uma representação para apurar uma possível quebra de decoro parlamentar atribuída ao deputado estadual Diego Castro (PL), após o tumulto registrado na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
O episódio provocou manifestações de parlamentares da Casa. O deputado Hilton Coelho (PSol) apresentou uma representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e pediu a cassação do mandato de Diego Castro. A deputada Olívia Santana (PCdoB) também encaminhou um ofício à presidência da Assembleia e protocolou uma representação solicitando providências.
Segundo Hilton Coelho, a denúncia envolve a suposta agressão ao estudante Tobias Muniz, presidente do Centro Acadêmico Vladimir Herzog, além de ameaças e desrespeito ao diretor da Faculdade de Comunicação, professor Washington Souza Filho.
O parlamentar solicitou a abertura de um processo disciplinar e a análise de elementos que possam ajudar na apuração, como imagens das câmeras de segurança, boletins de ocorrência, laudos e depoimentos. A representação sustenta que, caso as acusações sejam confirmadas, a conduta pode configurar quebra de decoro e resultar na perda do mandato.
Olívia Santana também criticou a presença do deputado no campus e classificou o episódio como uma invasão. Para ela, a imunidade parlamentar não pode ser utilizada como justificativa para ações de provocação ou vandalização de instituições públicas. A deputada pediu que o Conselho de Ética tome providências sobre o caso.
AL-BA diz que deputado terá direito à defesa
Em nota, a Assembleia Legislativa afirmou que a conduta atribuída a Diego Castro não representa o posicionamento institucional da Casa.
A AL-BA informou ainda que a representação será encaminhada à Mesa Diretora. Depois de cumpridas as etapas previstas no Regimento Interno, o caso deverá seguir para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
O colegiado será responsável por analisar a denúncia e conduzir os procedimentos previstos para o caso, assegurando ao deputado o direito à ampla defesa e ao devido processo.
A confusão na Facom ocorreu durante uma visita de Diego Castro à universidade. O deputado afirmou que havia recebido denúncias sobre suposta depredação e disse que foi ao local para verificar a situação. Durante o episódio, houve discussão entre o parlamentar, integrantes de sua equipe e estudantes.