STF mantém decisão que acaba com aposentadoria compulsória remunerada como punição para magistrados

Primeira Turma acompanhou entendimento de Flávio Dino e reforçou que infrações graves podem resultar na perda…

Flávio Dino decide que juízes devem perder o cargo como punição e não em aposentadoria compulsória

Na avaliação do ministro, a aposentadoria compulsória, aplicada a magistrados, acabou se tornando insuficiente como mecanismo…