Flávio Dino decide que juízes devem perder o cargo como punição e não em aposentadoria compulsória

Na avaliação do ministro, a aposentadoria compulsória, aplicada a magistrados, acabou se tornando insuficiente como mecanismo…

Ministro Flávio Dino determina suspensão de “penduricalhos” no serviço público e reforça teto constitucional

Segundo Dino, muitas dessas chamadas verbas indenizatórias têm sido utilizadas de forma indevida para “turbinar salários”…

Flávio Dino cita participação voluntária de Sóstenes e Jordy no desvio de recursos públicos em contratos de locação

Decisão do ministro se baseia no uso da cota parlamentar para benefício pessoal e aponta repasses…