A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou, nesta terça-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promove a reestruturação do Plano de Saúde dos Servidores do Estado (Planserv). Entre as mudanças a da proposta estão o percentual e valor mínimo de contribuição, além de novas regras para dependentes.
Entretanto, a aprovação não foi bem aceita entre os servidores estaduais, que reagiram negativamente à aprovação, chegando a vaiar os deputados, assim que a proposta foi anunciada como aprovada pela presidente da ALBA, Ivana Bastos (PSD).
De acordo com os manifestantes, as alterações do Planserv não foram bem aceitas pelos servidores estaduais. Os deputados Hilton Coelho (PSOL) e Diego Castro (PL) ainda fizeram coro aos servidores presentes e criticaram a aprovação do projeto.
Conforme o texto da proposta aprovada pela ALBA, as faixas salariais serão substituídas por um percentual único aplicado sobre a remuneração do servidor, buscando uma “justiça social” para que todos contribuam o mesmo percentual, de forma proporcional ao salário.
A expectativa do governo estadual é que cerca de 130 mil beneficiários tenham reduções na contribuições.
Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosemberg Pinto (PT), a alteração do plano é “extremamente importante” e uma oportunidade de ampliar o atendimento e do planserv no Estado.
“Foi um debate de quase 1 ano com os servidores, através de suas associações e demais interessados. Nós votamos a redução da participação dos beneficiários e amplia a participação do Estado. A gente vê com isso a capacidade de ampliar o atendimento do Planserv para a Bahia inteira, que é uma reivindicação dos servidores”, disse.
Fonte: Bnews.