Presidente da Corte interrompeu tanto o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada quanto a decisão que havia determinado a reintegração dos dois aos cargos
Por: Redação Alvoroço
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal (PF). O ministro determinou ainda que o impasse seja analisado pelo Plenário da Corte.
A decisão de Fachin atinge as duas medidas tomadas anteriormente. Ele suspendeu a ordem de Mendonça que havia afastado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. Também interrompeu os efeitos da decisão de Dino, que determinou o retorno dos dois aos cargos.
Segundo Fachin, o conflito entre decisões de ministros do próprio STF exige que a questão seja submetida ao colegiado.
“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência. Essa é a razão pela qual determinei, nos autos da Pet 16.704, a suspensão de decisão proferida pelo ministro Flávio Dino sobre o mesmo objeto, nos autos da Pet 16.669”, afirmou Fachin.
Com a determinação, o Plenário do Supremo deverá avaliar o impasse envolvendo o comando da PF e definir os próximos passos sobre as decisões que provocaram o confronto entre os ministros.