Na ocasião, Lula disse que o governo vai acompanharia os efeitos das regras antes de decidir sobre uma eventual proibição.
Por: Redação Alvoroço
Após assinatura da Medida Provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proibindo o funcionamento de bets em todo território nacional, internautas e analistas resgataram uma fala do petista que já sinalizava a intenção de acabar com o setor de apostas, caso a regulamentação não tivesse o efeito desejado. A declaração ocorreu em uma entrevista à rádio Metrópole, em Salvador.
Na ocasião, Lula disse que o governo vai acompanharia os efeitos das regras antes de decidir sobre uma eventual proibição.
“Nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema. Se não der conta, eu acabo. Ficar bem claro. Você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta. Nós não queremos isso”, declarou à rádio Metrópole, de Salvador (BA).
Mercado movimentou bilhões
Dados do Banco Central na época, indicaram que as empresas de apostas online receberam, em média, R$ 20,8 bilhões por mês entre janeiro e agosto de 2024, movimentação relacionada a cerca de 24 milhões de pessoas. O estudo apontou ainda que aproximadamente 15% do valor apostado ficava retido pelas empresas, enquanto o restante era destinado aos ganhadores como prêmio.
A regulamentação passou a estabelecer critérios para que as empresas pudessem atuar legalmente no país e criou mecanismos de controle sobre as operações.
Na entrevista, Lula destacou a preocupação com o acesso de crianças e pessoas de menor renda às plataformas de apostas e afirmou que o governo poderá rever o modelo caso as regras não produzam os resultados esperados.
Proibição das bets
Após quase dois anos, o presidente assinou a MP nº 1.394 na última sexta-feira (25), encerrando as atividades das casas de apostas no Brasil, estabelecendo um cronograma para a devolução dos valores aos apostadores. Segundo a MP, as plataformas ficam proibidas de receber novos aportes dos usuários. Os apostadores poderão acessar os sites e aplicativos para retirar os valores disponíveis até as 23h59 de 5 de outubro. A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos de apostas serão bloqueados no país.
O cronograma estabelecido pelo governo é:
- Até 5 de outubro, às 23h59: apostadores poderão retirar voluntariamente os valores disponíveis nas plataformas;
- A partir de 6 de outubro: sites e aplicativos de apostas serão bloqueados;
- Entre 7 e 8 de outubro: as empresas deverão informar às instituições financeiras os saldos remanescentes, individualizados por CPF;
- Entre 9 e 14 de outubro: os bancos deverão devolver os valores aos apostadores;
- A partir de 14 de outubro: em caso de dificuldades na devolução, a Caixa Econômica Federal poderá intermediar o ressarcimento.