Minuta prevê suspensão entre as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores à votação; proposta surge em meio à disputa entre os canais “Exército do Lula” e “Tropa do Flávio”.
Por: Redação Alvoroço
Canais do WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores poderão ser suspensos no período próximo às eleições. A possibilidade está prevista em uma minuta de resolução que, segundo a Folha de S.Paulo, circula entre o ministro André Mendonça e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques.
O texto propõe que a restrição seja aplicada nas 48 horas que antecedem a votação e nas 24 horas seguintes. A medida alcançaria canais que já estão em funcionamento, desde que atendam aos critérios estabelecidos na proposta.
A iniciativa ocorre em meio a uma disputa judicial envolvendo os canais “Exército do Lula” e “Tropa do Flávio”, utilizados para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), respectivamente.
De acordo com a publicação, a proposta foi elaborada por André Mendonça e amplia uma discussão anterior, que previa apenas impedir a criação de novos canais nas proximidades da eleição, com o objetivo de reduzir o risco de disseminação de desinformação.
A minuta também estende aos canais políticos uma restrição semelhante à prevista para conteúdos produzidos com inteligência artificial durante o período eleitoral. Segundo a Folha, Nunes Marques negou a interlocutores que a proposta exista. O jornal, porém, afirma ter obtido uma cópia do documento.
Se aprovada, a resolução entrará em vigor a partir da publicação.
Disputa entre canais ligados aos candidatos
O canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), reúne milhões de inscritos e é utilizado para mobilizar apoiadores do campo político ligado ao presidente. Já o “Tropa do Flávio” divulga mensagens de aliados do senador, entre eles o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), além de orientações para a atuação dos seguidores nas redes sociais.
A disputa chegou ao TSE após a campanha de Flávio Bolsonaro apresentar representações contra o canal de Janones, sob a acusação de disseminar informações falsas.
Em 11 de outubro, Nunes Marques determinou a suspensão do “Exército do Lula”. A decisão foi revertida no mesmo dia pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.
Dois dias depois, o presidente do TSE voltou a impor uma restrição de 48 horas ao canal e determinou que o endereço fosse informado à Justiça Eleitoral. Janones nega ter divulgado informações falsas.
A área técnica do tribunal não encontrou as mensagens mencionadas na ação, mas ressalvou que a exclusão de publicações poderia ter comprometido a análise do material.
Campanha de Lula pede tratamento igualitário
A controvérsia também passou a envolver a aplicação das mesmas regras às duas campanhas. Segundo a Folha de S.Paulo, os endereços dos canais “Exército do Lula” e “Tropa do Flávio” foram informados ao TSE em 13 de outubro, quando ambos já estavam ativos.
Apesar disso, o canal ligado a Flávio Bolsonaro não foi submetido à mesma suspensão naquele momento. A campanha de Lula acionou a Justiça Eleitoral para pedir tratamento igualitário e a retomada imediata do canal administrado por Janones.
Em reportagem publicada em 14 de outubro, o jornal informou que o “Tropa do Flávio” tinha 1,7 milhão de seguidores. O “Exército do Lula”, por sua vez, havia ultrapassado 4 milhões de inscritos antes do bloqueio.
Canal de Flávio também foi alvo de questionamentos
O conteúdo divulgado pelo “Tropa do Flávio” também foi questionado. A Folha identificou uma publicação que associava, de forma falsa, a imagem de uma jovem aparentemente usando drogas a uma manifestação favorável a Lula, realizada em 11 de outubro, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Segundo o jornal, o vídeo já circulava em redes sociais da Argentina desde junho. A publicação foi apagada após os questionamentos da reportagem.
A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que o canal respeita a legislação eleitoral e negou disseminar notícias falsas. No entanto, não respondeu especificamente às perguntas sobre a imagem utilizada na publicação.
A minuta em discussão poderá ampliar as regras de restrição a canais políticos no WhatsApp durante o período eleitoral. Até que haja aprovação e publicação de uma resolução, porém, a proposta não representa uma regra em vigor.