Daniella Marques afirma que equipe econômica reúne 300 alternativas para cortar despesas; declaração ocorre em meio ao debate sobre reajustes de benefícios e duração do mandato presidencial.
Por: Redação Alvoroço
A coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Daniella Marques, afirmou que um eventual governo do senador poderá discutir mudanças nas regras da Previdência e do salário mínimo. Em entrevista ao podcast Market Makers, ao lado do candidato à Presidência, a ex-presidente da Caixa Econômica Federal também disse que a equipe prepara 300 alternativas para reduzir gastos públicos.
Segundo Daniella, a intenção é apresentar propostas para reorganizar as contas do governo ainda durante a transição, caso Flávio vença a eleição. Ela defendeu que a redução de despesas seja priorizada antes de eventuais mudanças que atinjam aposentadorias e o piso salarial.
“Você não tem moral como governo para debater ajuste de previdência, de salário mínimo e tal, se você não for cortar na carne”, declarou.
A coordenadora afirmou que o conjunto de medidas em estudo inclui revisão das regras fiscais, redução de despesas administrativas e negociações com o Congresso Nacional. Ela não detalhou, porém, quais seriam as 300 alternativas nem quanto cada uma poderia representar de economia.
“Quais são os cortes que vão fazer? A gente vai entregar um cardápio na mão dele, né? Tem 300”, afirmou.
Durante a entrevista, Daniella mencionou o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, do governo Jair Bolsonaro, além dos economistas Roberto Campos Neto e Mansueto Almeida. Também citou um grupo de aproximadamente 30 economistas envolvido nas discussões sobre contenção de gastos.
Discussão retoma proposta apresentada em 2022
A menção a Paulo Guedes ocorre em meio ao histórico de propostas para alterar a correção do salário mínimo e das aposentadorias. Em outubro de 2022, durante a campanha de Jair Bolsonaro à reeleição, a equipe econômica estudou a possibilidade de mudar o modelo de reajuste desses valores.
A proposta previa substituir a correção baseada na inflação registrada no ano anterior por um cálculo que considerasse a inflação projetada, tendo como referência mínima a meta inflacionária. Na prática, o mecanismo poderia resultar em reajustes inferiores à inflação efetivamente registrada, com impacto sobre o poder de compra dos trabalhadores e aposentados.
Na ocasião, Guedes confirmou que a desindexação estava em discussão. A ideia integrava a proposta conhecida como “3D”, que defendia desobrigar, desindexar e desvincular despesas do Orçamento.
Na entrevista à Market Makers, Daniella não afirmou se a equipe de Flávio pretende adotar esse mesmo modelo. Também não especificou se eventuais mudanças no salário mínimo e na Previdência fariam parte das 300 alternativas de redução de despesas mencionadas.
Declaração sobre eleições daqui a oito anos repercute
Outro trecho da entrevista voltou a circular nas redes sociais. Ao falar sobre a possibilidade de aprovar medidas econômicas no início de um eventual governo, Daniella mencionou o capital político de um presidente recém-eleito e a renovação de dois terços do Senado nas eleições de 2026.
“Tem capital político. Dois terços do Senado, que é onde a discussão aprofunda, é técnico. Só vai ter eleição daqui a oito anos para a gente botar o Brasil no lugar”, declarou.
A referência aos oito anos diz respeito à duração dos mandatos dos senadores eleitos, que é diferente da duração do mandato presidencial. A declaração, contudo, ganhou repercussão em meio às discussões sobre uma possível ampliação do período de governo do presidente da República.
Em maio, durante um discurso em Santa Catarina, Flávio mencionou três possibilidades para a duração de um eventual governo: “Seja daqui a quatro, daqui a cinco, daqui a oito anos”. Posteriormente, afirmou que havia sido mal interpretado, reiterou ser contrário à reeleição e disse considerar quatro anos um período curto para um único mandato.
Em outubro, o senador voltou ao tema ao defender uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição presidencial. Ele também admitiu discutir a ampliação do mandato de quatro para cinco anos.
“Eu sou autor da PEC e vou usar o capital político que um presidente recém-eleito tem também para conseguir aprovar isso no Congresso para que sirva para mim já no meu mandato. E aí, se vai ser quatro ou cinco anos, se valer para governador, prefeito, o processo legislativo é que vai dizer”, afirmou em 8 de outubro.
O que a legislação prevê atualmente
A Constituição estabelece mandato presidencial de quatro anos. Uma eventual mudança na duração do período de governo depende de alteração constitucional aprovada pelo Congresso Nacional.
A PEC apresentada por Flávio em março propõe acabar com a reeleição presidencial, mas não prevê, em seu texto original, a ampliação do mandato. A inclusão de uma nova duração exigiria mudanças durante a tramitação da proposta.
Há outras propostas em discussão no Congresso que preveem mandatos de cinco ou seis anos. A aplicação de uma eventual ampliação ao presidente já eleito, no entanto, é objeto de debate jurídico.
Parte dos especialistas considera que prolongar um mandato após a eleição poderia contrariar o princípio do voto periódico e a vontade dos eleitores, que votaram considerando o prazo previsto na Constituição. Outros avaliam que a questão apresenta controvérsias jurídicas, mas defendem que eventuais mudanças sejam aplicadas apenas em eleições futuras.
Uma proposta já analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevê manter os mandatos presidenciais de quatro anos para os eleitos em 2026 e 2030, com a adoção de períodos de cinco anos somente a partir de 2034.
Mudanças no salário mínimo podem afetar aposentadorias
A discussão sobre o piso salarial também tem reflexos na Previdência Social. Benefícios previdenciários que substituem a renda do segurado não podem ter valor inferior ao salário mínimo, conforme a Constituição.
Por isso, alterações na política de valorização do piso nacional podem repercutir nos valores pagos a milhões de aposentados e pensionistas.
A política atualmente em vigor prevê a correção do salário mínimo pela inflação e a concessão de aumento real vinculado ao crescimento da economia, respeitados os limites definidos pela legislação.
Até o momento, Daniella Marques não detalhou se a campanha pretende modificar essa fórmula de reajuste, alterar regras de aposentadoria ou propor uma nova reforma previdenciária.