A declaração ocorreu um dia após o Senado aprovar o PL da Dosimetria, que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados
Por: Lucas Gravatá
Um dia após o PL da Dosimetria ser aprovado no Senado, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (18) que vai vetar a matéria assim que receber e nega acordo do governo para aprovação do texto.
A declaração ocorreu em um café da manhã com jornalistas para divulgar o balanço do governo de 2025.
“Tenho dito que as pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar contra os atos cometidos contra esse país. Nem terminou o julgamento ainda e já resolvem diminuir a pena. Com todo respeito que tenho ao Congresso, na hora que chegar na minha mesa, eu vetarei”, afirmou o petista.
Aprovado por 48 votos a favor e 25 contra, na quarta-feira (17) a proposta que reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023 vai beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão.
Durante o processo de análise da matéria, correu nos bastidores a informação que o líder do PT no senado, Jaques Wagner (BA) estaria fazendo um acordo pela aprovação do projeto, o que foi negado pelo parlamentar. Nesta quinta, Lula ressaltou que não houve acordo sobre o tema.
“Se houve acordo com governo, eu não fui informado. Então, se o presidente não foi informado, não houve acordo”, ressaltou Lula.
Próximos passos
- O projeto será encaminhado ao Palácio do Planalto. Lula terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o PL assim que receber a matéria.
- Caso o presidente sancione, o texto se torna lei. Se for vetado, o projeto retorna para o Congresso Nacional, que vai se reunir em sessão conjunta para manter ou derrubar o veto presidencial.
- Para que o veto seja derrubado, é necessário 257 votos dos deputados e 41 dos senadores. Se o veto for derrubado, o projeto vira lei.
STF
Também nesta quinta, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), anunciou que vai ingressar com um mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender o PL da Dosimetria. A ação é assinada pelo PT, PSB, PCdoB e PSOL, que apontam supostas irregularidades no processo legislativo.