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“Pix pensão”: Senado aprova projeto que cria pagamento automático de pensão alimentícia
Por: Lucas Gravatá O Senado Federal aprovou, na terça-feira (7), o projeto de lei que cria…
Jaques Wagner anuncia saída da liderança do governo no Senado
Senador diz que decisão foi tomada em “comum acordo” com Lula Por Redação Alvoroço e Agência…
Com impacto de R$ 140 bilhões, Senado aprova projeto que renegocia dívidas de produtores rurais
Por: Redação Alvoroço O Senado Federal aprovou, em votação simbólica realizada nesta quarta-feira (10), um projeto…
Senado aprova projeto que dificulta acesso ao aborto legal em crianças vítimas de estupro
Texto suspende norma que estabelecia diretrizes para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual;…
PEC que cria jornada flexível de trabalho começa a tramitar no Senado
Proposta apresentada pela oposição foi encaminhada à CCJ e surge como alternativa ao texto que prevê…
Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas
Proposta cria cadastro nacional e garante acesso facilitado a políticas públicas como moradia e transferência de…
Lei que estabelece percentual mínimo de cacau vai beneficiar produtores baianos
Por: Redação Alvoroço Aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (15) e já encaminhado para sanção…
STF determina prorrogação da CPMI do INSS e pressiona Congresso
Decisão do ministro André Mendonça garante continuidade das investigações sobre fraudes em benefícios Por: Lucas Gravatá…
Câmara aprova urgência para projeto que amplia limite anual do MEI
Proposta eleva teto de faturamento para R$ 130 mil e pode ser votada diretamente no plenário…