As negociações entre os dois blocos comerciais duraram 25 anos e pode ser assinado na próxima semana pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Paraguai, após medidas de salvaguardar aos setores agrícolas do bloco
Por: Lucas Gravatá
A União Europeia aprovou o acordo de livre comércio com o Mercosul nesta sexta-feira (9), em Bruxelas. As negociações entre os dois blocos comerciais duraram 25 anos e pode ser assinado na próxima semana pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Paraguai.
Representantes dos 27 países da União Europeia anunciaram as posições dos seus governos, recebendo 21 votos favoráveis para o acordo, representando mais de 65% da população total do bloco e acima dos 15 votos favoráveis.
Áustria, França, Irlanda, Hungria e Polônia votaram contra a formalização do tratado. Bélgica foi o único país que se absteve da votação.
De acordo com o comunicado do Conselho Europeu, a votação do tratado vai passar pelo Parlamento Europeu antes de serem formalmente concluídos pelo Conselho. A ratificação por todos os Estados-Membros da UE também será necessária para que o acordo entre em vigor.
O bloco ainda afirma que o acordo reforçará a “cooperação em áreas como o desenvolvimento sustentável, o ambiente e a ação climática, a transformação digital, os direitos humanos , a mobilidade, o combate ao terrorismo e a gestão de crises.”
O Mercosul é formado por 4 países: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia. A união Europeia possui 27 membros. Juntos, o acordo cria a maior zona de livre comércio do mundo, representando um mercado com mais de 700 milhões de consumidores e um PIB (Produto Interno Bruto) de U$$ 22,4 trilhões.
Para o chanceler alemão, Friedrich Merz, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, o tratado deve diversificar o comércio da União Europeia, ao abrir sua economia para novos mercados e ampliar a busca por minerais estratégicos.
O líder alemão comemorou a aprovação do acordo, afirmando que o acordo é “um marco na política comercial europeia”, após 25 anos de negociações.
“O acordo UE-Mercosul é um marco na política comercial europeia e um forte sinal da nossa soberania estratégica e capacidade de ação. Isto é bom para a Alemanha e para a Europa”, disse o Merz.
Garantias ao setor agropecuário europeu
A aprovação do tratado foi possível após as novas concessões ao lobby agrícola, que vê a concorrência dos quatro países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) como uma ameaça aos agricultores europeus.
Recentemente, o bloco adicionou salvaguardas protecionistas, estabelecendo um limite de 5% no volume de produtos importados do Mercosul. A Itália, que tinha colocado dificuldades para assinar o tratado e pediu mais tempo para analisar o acordo, aprovou o acordo, após o bloco europeu garantir um incentivo bilionário ao longo dos anos ao setor agrícola do país.
A Comissão Europeia também apresentou garantias a setores de de carne, aves, arroz, mel, ovos e etanol, ao implementar uma cota de produtos latino-americanos isentos de tarifa. Também foi aprovado um mecanismo que permite abertura de investigação, caso o preço de um produto do Mercosul for pelo menos 8% inferior ao da mesma mercadoria na UE.
O bloco também apresentou um reforço no controle de resíduos de pesticidas, criação de um fundo de crise e redução nas taxas de importação de fertilizantes.
A França é o país mais resistente à assinatura do acordo. Para os franceses, o mercado europeu seria inundado por produtos mais competitivos do Mercosul, como a carne bovina, soja, aves e arroz. Por outro lado, o tratado vai facilitar a exportação de veículos, maquinaria, queijos e vinhos europeus para o Mercosul.
Próximos passos
Na sequência das decisões de hoje, a UE e o Mercosul vão assinar o tratado. Antes que os acordos possam ser formalmente concluídos, o Parlamento Europeu votará a decisão da Comissão Europeia.
O acordo entrará em vigor integralmente assim que todos os Estados-Membros da UE e do Mercosul concluírem a ratificação.