O caso chegou ao STF por meio de um mandado de segurança que busca obrigar a Câmara dos Deputados a instalar a CPI destinada a investigar supostas fraudes financeiras relacionadas à instituição.
Por: Lucas Gravatá
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de relatar a ação que pede à Câmara dos Deputados a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades envolvendo o Banco Master. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (11) e determina que o processo seja redistribuído para outro ministro da Corte.
O caso chegou ao STF por meio de um mandado de segurança que busca obrigar a Câmara dos Deputados a instalar a CPI destinada a investigar supostas fraudes financeiras relacionadas à instituição.
A relatoria havia sido atribuída a Toffoli por sorteio eletrônico, mecanismo usado pelo tribunal para distribuir processos entre os ministros. Pouco depois da designação, o magistrado informou que não participaria da análise do pedido, alegando “motivo de foro íntimo”.
A decisão ocorre em meio à repercussão política e jurídica do caso Banco Master, que passou a ser investigado por autoridades federais após suspeitas de irregularidades financeiras envolvendo o banco e seu controlador, o empresário Daniel Vorcaro.
As investigações incluem operações da Polícia Federal do Brasil para apurar possíveis fraudes bilionárias e movimentações financeiras suspeitas ligadas ao grupo empresarial.
Com o afastamento do ministro, o pedido de instalação da CPI do Banco Master será redistribuído a outro integrante do STF, que ficará responsável por analisar se há base jurídica para obrigar a Câmara a instalar a comissão parlamentar de investigação.
A decisão poderá influenciar o andamento das apurações políticas e judiciais sobre o caso, que já mobiliza parlamentares da oposição e da base governista no Congresso Nacional.