É a primeira vez que o Senado rejeita a indicação de um presidente desde a redemocratização
Por: Lucas Gravatá
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão representa uma derrota política para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, foi indicado por Lula em novembro de 2025 para assumir a vaga aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria da Corte. No entanto, após aprovação na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seu nome não obteve apoio suficiente entre os senadores no plenário.
A rejeição ocorreu por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Trata-se de um fato raro na política brasileira: é a primeira vez, desde 1894, que o Senado rejeita uma indicação presidencial para o STF.
Durante o processo de análise, a indicação enfrentou resistência de parlamentares da oposição e também de parte da base aliada. Entre os pontos de questionamento estavam posições adotadas por Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) e sua atuação em temas sensíveis, como liberdade de expressão e pautas jurídicas recentes.
A sabatina na CCJ foi marcada por questionamentos intensos sobre a trajetória do indicado e sua independência em relação ao governo federal. No plenário, o cenário de divisão se confirmou, culminando na rejeição.
Com a decisão, caberá ao presidente Lula indicar um novo nome para o STF, que deverá passar novamente por todo o processo de sabatina e votação no Senado.
A escolha de ministros do Supremo é prerrogativa do presidente da República, mas depende de aprovação da maioria absoluta dos senadores. A rejeição de Messias abre um novo capítulo na relação entre Executivo e Legislativo.