Por: Redação Alvoroço
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. O texto foi relatado pelo deputado Leo Prates e recebeu 34 votos favoráveis e 4 contrários.
Com a aprovação na comissão, a proposta segue para análise do plenário da Câmara, onde precisará alcançar pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos antes de ser enviada ao Senado Federal. A expectativa é de que a matéria seja votada ainda nesta quarta-feira.
O parecer estabelece uma transição gradual para a nova carga horária. Pela proposta, a jornada será reduzida inicialmente em duas horas após dois meses da promulgação da PEC. A redução completa para 40 horas semanais deverá ocorrer após 12 meses.
Durante a sessão, os deputados ainda discutiam um destaque apresentado pelo PL que propõe o fim imediato da escala 6×1, sem o prazo de 60 dias previsto no texto principal. No entanto, o destaque foi rejeitado.
A proposta também garante duas folgas semanais aos trabalhadores, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.
A tramitação acelerada da PEC contou com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, que articulou sessões extras para acelerar a análise do texto.
A comissão analisou propostas apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP). Os textos originais defendiam a redução da jornada para 36 horas semanais, mas o acordo construído na Câmara definiu a carga horária de 40 horas como versão final do parecer.