Por: Redação Alvoroço
A influenciadora Bianca Barreto foi condenada pela Justiça da Bahia por comentários feitos em um vídeo publicado nas redes sociais contra a deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG). A decisão, assinada na quarta-feira (29) pela juíza Eduarda de Lima Vidal, da 9ª Vara Criminal de Salvador, aponta “uso intencional e pejorativo do gênero oposto à identidade autodeclarada”.
Bianca recebeu pena de dois anos de prisão, que será cumprida em liberdade. A decisão ainda prevê o pagamento de R$ 20 mil em indenização. A sentença não é definitiva e pode ser contestada por meio de recurso.
O vídeo que motivou a ação foi publicado em agosto de 2024. Na gravação, a influenciadora se referiu à deputada utilizando pronomes masculinos e questionou sua identidade de gênero.
No início do vídeo, Bianca afirmou que o público “já deve ter ouvido falar do deputado Duda Salabert”. Na sequência, justificou o uso do pronome masculino:
“é um cara que diz que é uma mulher trans, mas é casado com uma mulher e tem um filho ou filha”.
Em outro trecho, a influenciadora declarou:
“O que ela faz na intimidade dela não é problema meu. Agora sempre será problema quando essas pessoas tentarem impor para nós coisas que não são reais, são fruto da imaginação dela. Dela que eu me refiro, é a pessoa, porque homem é homem, mulher é mulher e acabou”.
Defesa diz que vai recorrer
Em nota, a defesa de Bianca Barreto informou que pretende recorrer da decisão. Os advogados afirmaram estar convictos de que o caso deve ser analisado levando em consideração as liberdades religiosa e de expressão.
Segundo a defesa, Bianca “jamais defendeu qualquer forma de violência, perseguição ou ódio contra pessoas ou grupos sociais”.
A condenação ocorre em primeira instância e, por isso, ainda poderá ser analisada pelas instâncias superiores.
Duda Salabert critica condenação
Nesta terça-feira (11), a deputada federal afirmou que não comemora a condenação da influenciadora baiana Bianca Barreto a dois anos de prisão por declarações consideradas transfóbicas contra ela. Segundo a parlamentar, decisões judiciais dessa natureza podem produzir um “efeito contrário” ao objetivo de combater a discriminação.
Duda disse que a punição pode contribuir para transformar a presença de pessoas trans na política em um debate recorrente sobre identidade de gênero, em vez de concentrar a discussão na atuação política.
A deputada também afirmou que não conhecia Bianca Barreto, não tinha conhecimento das declarações antes do processo e não foi responsável por levar o caso à Justiça.
“Recebi com surpresa a notícia de que uma influenciadora foi condenada a dois anos de prisão por falas ofensivas contra mim. E quero falar sobre isso com muita clareza. Primeiro: eu não conheço essa influenciadora, não tenho conhecimento dessas falas e não fui eu quem procurou a Justiça”, escreveu, em uma rede social.
Bianca Barreto rebate deputada
Após a manifestação de Duda Salabert, Bianca Barreto publicou uma resposta nas redes sociais e contestou o posicionamento da deputada.
“Não compro o discurso de Duda!”, escreveu a influenciadora.
Bianca também questionou o que considera uma incoerência na declaração da parlamentar. Ela citou uma ação judicial movida anteriormente por Duda contra o deputado federal Nikolas Ferreira e relacionou os dois casos.
“Você disse não se alegrar com o que houve comigo, mas o precedente que me condenou foi aberto quando você processou Nikolas Ferreira pelo mesmo motivo”, afirmou.