Por: Redação Alvoroço
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em território brasileiro. A medida é preventiva e estabelece prazo de três dias úteis para que a plataforma cumpra a determinação.
A decisão não suspende o Discord no Brasil. A restrição é específica para a ferramenta de transmissões ao vivo da plataforma.
Segundo a ANPD, as lives deverão permanecer suspensas até que o Discord demonstre a adoção de medidas consideradas efetivas para proteger crianças e adolescentes durante o uso do serviço.
A agência, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou que a decisão faz parte de um processo de fiscalização aberto na última sexta-feira (7) para investigar possíveis falhas na proteção de menores no ambiente digital.
Plataforma é alvo de investigação
O Discord é uma plataforma de comunicação bastante utilizada por jogadores de games online e também por adolescentes. Nos últimos meses, o serviço passou a ser alvo de críticas e investigações relacionadas à moderação de conteúdos e aos mecanismos de verificação da idade dos usuários.
Em nota, a empresa afirmou que recebeu a determinação da ANPD e que está “cuidadosamente analisando seu conteúdo”.
“A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários. O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado, acessível somente por convite, envolvido no caso pouco depois de sua criação, e seguimos cooperando com as autoridades policiais na investigação”, afirmou a empresa.
Caso envolvendo adolescente motivou cobranças
Na semana passada, a primeira-dama Janja da Silva defendeu a retirada imediata do Discord do ar. Ela fez a declaração durante um evento sobre violência contra crianças e adolescentes e citou o caso de uma menina de 13 anos que teria sido induzida por um grupo de adolescentes a tirar a própria vida durante uma transmissão na plataforma.
Integrantes da ANPD, porém, afirmam que a agência já acompanhava o Discord desde o ano passado, antes das declarações da primeira-dama. Segundo os integrantes, a decisão de suspender as transmissões ao vivo foi tomada a partir de uma análise técnica das irregularidades identificadas durante o monitoramento.
A fiscalização instaurada pela ANPD busca avaliar as medidas adotadas pela plataforma para garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.