Por: Redação Alvoroço
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o atual modelo eleitoral brasileiro e defendeu uma reforma durante palestra realizada nesta segunda-feira (24), em São Paulo. A declaração ocorreu durante o Congresso Nacional de Direito Público, Controle Externo e Governança Pública.
Para Moraes, o sistema proporcional utilizado atualmente para a eleição de deputados e vereadores contribui para o distanciamento entre parlamentares, partidos e projetos discutidos no Congresso.
“Esse modelo eleitoral faliu, porque produz candidatos e eleitos que não têm vinculação a partidos, que se preocupam muito mais em ficar fazendo live da Câmara do que discutir o projeto que está sendo votado. Que enfraquecem o Congresso”, afirmou.
Atualmente, o Brasil adota o sistema proporcional para a escolha de deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. Nesse modelo, as vagas são distribuídas de acordo com a votação recebida pelos partidos e federações, além do desempenho individual dos candidatos.
Moraes defende mudança gradual
Durante a palestra, o ministro afirmou que defende há anos a adoção do sistema distrital misto. Nesse modelo, parte dos parlamentares seria eleita diretamente pelos eleitores de determinados distritos, enquanto outra parcela das cadeiras continuaria sendo distribuída pelo sistema proporcional.
Moraes sugeriu que a mudança poderia ocorrer de forma progressiva, começando com uma parcela menor das vagas escolhidas pelo sistema distrital.
“Eu defendo há muito tempo, desde o tempo de promotor, que o Brasil saia do proporcional puro e vá para o distrital misto. Podemos começar com 30% distrital. Daí, na outra, 40%, 60%”, disse.
Ministro defende fortalecimento das instituições
Moraes também afirmou que o fortalecimento das instituições é fundamental para preservar a democracia brasileira. Segundo ele, o sistema constitucional permite que crises políticas sejam enfrentadas por meio de mecanismos previstos em lei.
“O Brasil sofreu, nesse período democrático, de 1988 para cá, dois impeachments e uma tentativa de golpe em 8 de Janeiro. E o Brasil sobreviveu. Porque a Constituição não evita problemas, ela prevê mecanismos de resolução. E esses mecanismos foram utilizados. E o Brasil continua, hoje, uma democracia com eleições marcadas. Temos que fortalecer as instituições. E isso exige reformas em todos os poderes”, afirmou.
O ministro não apresentou, durante a fala, uma proposta formal de alteração da legislação eleitoral, mas defendeu que o tema seja discutido como parte de uma reforma mais ampla das instituições brasileiras.