Prefeito de Salvador foi penalizado pessoalmente após decisão que suspendeu apresentações artísticas na inauguração do Centro Cultural Novo Mané Dendê.
Por: Redação Alvoroço
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aumentou de R$ 100 mil para R$ 300 mil por hora a multa pessoal aplicada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), pelo descumprimento de uma decisão que havia determinado a suspensão de apresentações artísticas na inauguração do Centro Cultural Novo Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário. A nova determinação foi assinada na noite desta sexta-feira (2) pelo desembargador eleitoral Isaías Vinícius de Castro Simões.
Segundo a decisão, mesmo após a Prefeitura ser formalmente comunicada sobre a liminar, os preparativos e a realização da apresentação proibida continuaram. O magistrado classificou a conduta como de “elevado desrespeito não só aos provimentos jurisdicionais eleitorais, mas ao Poder Judiciário”.
Multa pode chegar a outras responsabilizações
Além de determinar o cumprimento imediato da liminar, Isaías Simões estabeleceu a nova penalidade de R$ 300 mil para cada hora de descumprimento, direcionada pessoalmente ao prefeito.
A decisão também prevê a possibilidade de apuração de outras responsabilidades “legais, cíveis, eleitorais e pelo crime de desobediência à ordem judicial eleitoral tipificado no art. 347 do Código Eleitoral”.
Bruno Reis, a Procuradoria-Geral do Município e a produção do evento deverão ser intimados “com a máxima urgência”, inclusive por telefone ou meios eletrônicos.
A decisão anterior havia determinado a suspensão do show de Léo Santana e de outras apresentações artísticas programadas para a inauguração do equipamento municipal, com multa inicial de R$ 100 mil por hora aplicada ao prefeito.
Show chegou a começar
Apesar da ordem judicial, Léo Santana subiu ao palco durante o evento realizado na noite desta sexta-feira (2). Segundo relatos publicados durante a noite, o cantor chegou a iniciar a apresentação, que foi posteriormente interrompida.
Mais cedo, a Prefeitura havia decidido manter a programação mesmo após a determinação do TRE-BA.
Durante o evento, Bruno Reis criticou a decisão da Justiça Eleitoral e questionou a atuação do PT no caso.
“O PT fez. O PT foi pra Justiça pra impedir o show. Vocês estão vendo aí?”
O prefeito também afirmou que a inauguração não teria caráter político e questionou o fato de apresentações musicais terem ocorrido em uma inauguração anterior.
Decisão inicial
A primeira decisão foi tomada após uma representação apresentada pela coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”, ligada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). O pedido questionou a realização das apresentações artísticas durante a inauguração de um equipamento público a dois dias do primeiro turno das eleições.
O TRE-BA determinou a suspensão do show de Léo Santana e das demais apresentações artísticas previstas para o evento, além de estabelecer restrições relacionadas à participação de servidores municipais.
O caso ocorre durante a reta final da campanha para o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4).