Por: Redação Alvoroço
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (2) um projeto de lei que permite a venda de medicamentos em supermercados, seguindo a aprovação anterior pelo Senado Federal. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para virar lei.
Pelo texto do Projeto de Lei 2158/2023, remédios poderão ser comercializados em farmácias ou drogarias instaladas dentro das áreas dos supermercados, desde que em ambiente físico separado e com presença obrigatória de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento. A proposta também exige cumprimento de normas sanitárias e regras específicas para medicamentos sujeitos a controle especial.
O relator da matéria, deputado Zacharias Calil (União-GO), afirmou que a medida pode facilitar o acesso a medicamentos em cidades menores e reduzir custos para o consumidor. Críticos do projeto, incluindo entidades de saúde, já haviam manifestado preocupações sobre possíveis riscos ao uso racional de remédios e à assistência farmacêutica.