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Senado aprova criminalização da misoginia com pena de até cinco anos
Por: Redação Alvoroço O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que inclui…
Licença-paternidade de 20 dias é aprovada no Senado Federal e texto segue para sanção
O texto aprovado estabelece um cronograma de expansão do direito, alcançando 20 dias até 2029. Por:…
Congresso ratifica acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia
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Câmara aprova projeto que autoriza venda de medicamentos em supermercados
Por: Redação Alvoroço A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (2) um projeto de…
Senado aprova projeto que acaba com a relativização do estupro de vulnerável
Por: Lucas Gravatá O Senado Federal aprovou um texto que inclui no código penal de maneira…
Câmara aprova reajuste salarial dos servidores com criação de novos benefícios e “licenças compensatórias”
O relator da proposta, Alberto Fraga (PL-DF), destaca que não há necessidade de créditos adicionais, uma…