Ministra do STF considerou inadequada a ação apresentada pelo partido e afirmou que questões eleitorais específicas são de competência da Justiça Eleitoral.
Por: Redação Alvoroço
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pelo candidato à Presidência Renan Santos, do Missão, para participar do debate eleitoral da TV Globo, marcado para esta quinta-feira (1º).
A decisão ocorreu após o candidato recorrer ao STF. Na quarta-feira (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, já havia rejeitado o pedido para garantir a presença de Renan no debate.
No recurso apresentado ao Supremo, o partido argumentou que Renan Santos vinha registrando desempenho superior ao de Romeu Zema (Novo) em pesquisas eleitorais e, por isso, afirmou que havia “uma legítima expectativa de participação” no debate.
Ao analisar o pedido, Cármen Lúcia afirmou que a ação apresentada ao Supremo não era o instrumento processual adequado para tratar do caso.
Segundo a ministra, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo partido não poderia ser utilizada para discutir um “interesse subjetivo”.
A magistrada também destacou que questões específicas relacionadas às eleições são de competência da Justiça Eleitoral.
Quem participa do debate
Com a decisão, o debate da TV Globo deverá ter a participação de Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo).
O encontro está marcado para esta quinta-feira (1º), às 21h30, e será o último debate entre candidatos à Presidência antes do primeiro turno, marcado para domingo (4).