Estimativa da agência supera as projeções de inflação para o ano; recursos de R$ 5,5 bilhões do UBP ajudam a reduzir pressão sobre as tarifas
Por: Redação Alvoroço
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elevou para 9,4% a projeção do efeito médio das tarifas de energia elétrica no Brasil em 2026. O percentual consta da terceira edição do boletim InfoTarifas, divulgada nesta sexta-feira (18).
A estimativa ficou acima das projeções de inflação utilizadas pela própria agência: 4,4% para o IGP-M e 5% para o IPCA. O novo cálculo também supera a previsão anterior da Aneel, que apontava para um efeito tarifário médio de 8,6% no ano.
A projeção representa uma média nacional. O impacto efetivo na conta de luz varia de acordo com a distribuidora e com o processo tarifário de cada área de concessão.
O que pressiona as tarifas
Os componentes financeiros são o principal fator de pressão sobre a projeção nacional e respondem por 4,7 pontos percentuais do efeito estimado.
Também contribuem para o resultado os encargos setoriais, com 1,6 ponto percentual; os custos de compra de energia, com 1,1 ponto; a transmissão, com 0,9 ponto; e os custos de distribuição, conhecidos como Parcela B, com 0,8 ponto.
O InfoTarifas é publicado trimestralmente pela Aneel e apresenta estimativas de variação das tarifas, além de detalhar os principais componentes que influenciam os processos tarifários.
Recursos de hidrelétricas ajudam a conter alta
A estimativa de 9,4% já considera os efeitos da repactuação das obrigações relacionadas ao Uso de Bem Público (UBP) de usinas hidrelétricas.
A medida permitiu um repasse preliminar de cerca de R$ 5,5 bilhões para distribuidoras localizadas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Os recursos são destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e utilizados para reduzir o impacto das tarifas para consumidores do mercado regulado. Em agosto, a Aneel havia homologado o repasse preliminar de R$ 5,48 bilhões e o Efeito Tarifário Limite Equilibrado (ETLEP) de 6,53%.
Segundo a agência, o mecanismo do ETLEP busca distribuir de forma mais equilibrada os benefícios entre as 22 concessionárias contempladas e diminuir diferenças entre as tarifas cobradas nas áreas de concessão.
Impacto é diferente entre as distribuidoras
A projeção nacional não significa que todas as contas de luz terão o mesmo percentual de reajuste. O impacto depende das características e dos processos tarifários de cada distribuidora.
Em agosto, por exemplo, a Aneel determinou reduções nas tarifas de distribuidoras das regiões Norte e Nordeste após o repasse dos recursos do UBP. Entre elas estavam Energisa Acre, Energisa Rondônia, Enel Ceará, Sulgipe e Energisa Tocantins.
Para 2026, estão previstos 51 processos tarifários, sendo 15 revisões tarifárias periódicas. Segundo o boletim, o aumento dos ativos imobilizados reconhecidos pela Aneel em distribuidoras de grande porte também contribuiu para elevar a projeção nacional.
Por outro lado, diferimentos concedidos a algumas distribuidoras ajudaram a reduzir o efeito médio estimado para o ano.
A Aneel ressalta que o percentual de 9,4% é uma projeção média para o país, e não uma previsão de reajuste uniforme para todos os consumidores.