Governo da Bahia cria força-tarefa após denúncias envolvendo turistas estrangeiros em Itacaré e Morro de São Paulo

Ação envolve órgãos estaduais e federais após relatos de conflitos com turistas israelenses, tentativa de remoção de mural em apoio à Palestina e denúncia de importunação sexual em Salvador.

Por: Redação Alvoroço

Foto: Mariá Veiga/ Instagram

O Governo da Bahia criou uma força-tarefa para acompanhar denúncias de xenofobia, discriminação e outros possíveis crimes envolvendo turistas e moradores de regiões turísticas do estado. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e abrange ocorrências registradas em Itacaré, Morro de São Paulo e Salvador.

A mobilização foi anunciada após episódios de conflitos sociais e políticos no litoral baiano, além de uma denúncia de violência de gênero envolvendo um turista israelense na capital.

Em Itacaré, moradores e ativistas relataram que um grupo de turistas israelenses tentou apagar, em 30 de outubro, um mural artístico em solidariedade ao povo palestino. A obra havia sido pintada na parede de um casarão histórico e organizada pela Frente Palestina do Sul da Bahia. Posteriormente, a intervenção foi retirada após pressão de empresários locais sobre o proprietário do imóvel.

Outro episódio ocorreu em Salvador, onde uma jornalista denunciou ter sido vítima de importunação sexual e ofensas verbais por parte de um turista israelense. Segundo o governo estadual, as ocorrências mencionadas estão sob investigação da Polícia Civil.

Jornalista receberá assistência do governo

De acordo com a SJDH, em conjunto com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), foi estabelecido contato com a jornalista para oferecer assistência. Ela também deverá prestar depoimento ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) na próxima semana.

Já as denúncias de possíveis práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais de Itacaré e Morro de São Paulo serão acompanhadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).

O órgão informou que pretende ampliar, em parceria com a Secretaria de Turismo (Setur), as ações de orientação e capacitação de profissionais do setor. A iniciativa deverá abordar os direitos de migrantes e estrangeiros, além de medidas de prevenção ao racismo, sexismo, xenofobia e outras formas de intolerância.

Força-tarefa terá participação de órgãos federais

A atuação também contará com a articulação de instituições federais, como os ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania.

No âmbito estadual, participam as secretarias de Políticas para as Mulheres, Turismo e Segurança Pública, além da própria SJDH.

Segundo o governo, a proposta é conciliar a proteção dos direitos das comunidades tradicionais e dos moradores de áreas turísticas com a garantia de segurança e respeito aos visitantes, independentemente da nacionalidade. A atuação também pretende assegurar a liberdade de manifestação e de organização política.

Para alinhar as medidas, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos prevê realizar, na próxima semana, reuniões com representantes dos governos estadual e federal, organizações da sociedade civil e integrantes das comunidades envolvidas.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, afirmou que a Bahia deve preservar o respeito e a convivência entre moradores e visitantes.

“A Bahia é um estado acolhedor e democrático, e a atividade turística em nosso território deve ser pautada pela convivência harmônica, pela inclusão, pela cidadania e pelo respeito intransigente aos direitos humanos de todas e todos”, declarou.