Por: Redação Alvoroço
O governo federal iniciou, nesta segunda-feira (27), a operação do programa Move Brasil Entregadores e Motoapp, voltado ao financiamento de motocicletas e bicicletas elétricas para profissionais que utilizam veículos de duas rodas como ferramenta de trabalho.
A iniciativa permite que entregadores e motoristas cadastrados em plataformas digitais, além de trabalhadores com carteira assinada que atuam como motofretistas, mototaxistas e ciclistas profissionais, solicitem financiamento em agências da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e de outras instituições financeiras credenciadas.
O programa contempla a compra de motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas elétricas fabricados no Brasil. O financiamento pode cobrir até 100% do valor do veículo, sem necessidade de entrada, com início do pagamento após dois meses e prazo de até 48 meses para quitação.
As taxas de juros foram fixadas em 0,99% ao mês para homens e 0,91% ao mês para mulheres. A concessão do crédito, no entanto, dependerá da análise realizada pela instituição financeira responsável pelo financiamento.
Podem participar do programa entregadores e motoristas de aplicativos que tenham, no mínimo, seis meses de cadastro na plataforma em que trabalham e pelo menos 100 corridas ou entregas realizadas. Também estão aptos trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde que possuam vínculo empregatício de, no mínimo, seis meses na mesma empresa.
Segundo o governo federal, a verificação dos requisitos será feita pelas próprias plataformas digitais parceiras, que encaminharão aos bancos e ao governo a relação dos profissionais elegíveis ao programa.
Para participar, é necessário realizar inscrição na plataforma gov.br/movebrasil. Após o cadastro, a confirmação sobre a elegibilidade deve ser enviada ao interessado em até cinco dias úteis.
Além da modalidade destinada às pessoas físicas, o programa também prevê uma linha de crédito voltada às empresas. Nesse caso, o financiamento poderá ser utilizado para ampliar a infraestrutura de recarga e de troca de baterias de motocicletas elétricas, além da contratação de capital de giro vinculado ao investimento, limitado a 30% do valor financiado. As regras dessa modalidade serão definidas posteriormente por meio de portaria do Ministério da Fazenda.
Como funciona o programa
O Move Brasil Entregadores e Motoapp oferece condições especiais para a compra de:
- motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no Brasil;
- motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas elétricas de até 7.500 watts fabricados no país ou vinculados a projetos de produção nacional;
- bicicletas elétricas de até 1.000 watts.
Entre os benefícios estão financiamento integral do veículo, juros abaixo dos praticados pelo mercado, carência de 60 dias para o primeiro pagamento, prazo de até quatro anos para quitação, seguro prestamista e possibilidade de financiar apenas um veículo por CPF.
O programa também utiliza recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que cobre parte do risco das operações de crédito para facilitar a concessão do financiamento aos trabalhadores.