Por: Redação Alvoroço
O governo federal anunciou a terceira etapa do Plano Brasil Soberano, que contará com até R$ 18,5 bilhões para apoiar empresas afetadas por tarifas internacionais, conflitos geopolíticos e setores considerados estratégicos para a economia brasileira. A medida foi criada por meio de uma Medida Provisória publicada nesta quarta-feira (22).
Além de atender empresas prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos, a nova fase do programa também contempla segmentos impactados por conflitos internacionais, como o mercado de fertilizantes, e atividades consideradas essenciais para a balança comercial do país, a exemplo da cadeia de minerais críticos.
Segundo o governo, entre os beneficiários estão empresas atingidas pelas investigações comerciais conduzidas pelos Estados Unidos com base nas Seções 232 e 301, além de setores que poderão sofrer os efeitos de uma possível tarifa de 12,5% relacionada a uma investigação sobre falhas no combate ao trabalho forçado.
O montante previsto para o programa será composto por até R$ 13,5 bilhões provenientes do Tesouro Nacional — recursos remanescentes do Plano Brasil Soberano I e da renegociação de dívidas rurais — e outros R$ 5 bilhões disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Setores contemplados
O programa foi dividido em três grupos de beneficiários.
O primeiro reúne empresas afetadas pelas tarifas comerciais dos Estados Unidos. Entre os setores incluídos estão os de aço, alumínio, indústria automotiva e móveis, além de segmentos como madeira, carvão, máquinas e equipamentos elétricos, produtos cerâmicos, plástico, calçados, papel e açúcar.
O segundo grupo contempla setores industriais considerados estratégicos para o desenvolvimento econômico do país. Fazem parte dessa categoria as indústrias têxtil, química, farmacêutica, automotiva, de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos, máquinas e materiais elétricos, equipamentos de transporte, borracha, plástico, máquinas industriais, fertilizantes e minerais críticos.
Já o terceiro grupo é voltado para empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Catar, Bahrein, Iraque, Irã, Kuwait e Omã, além de setores impactados por instabilidades nessas regiões e também nos Estados Unidos.
Linhas de crédito
A nova etapa do programa prevê diferentes modalidades de financiamento.
As linhas para capital de giro terão custo financeiro de 9,8% ao ano para grandes empresas e de 8,3% para micro, pequenas e médias empresas.
Já a linha de capital de giro para exportação, destinada a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelas instabilidades no Golfo Pérsico, terá taxa de 8,3%.
Também foram criadas linhas específicas para aquisição de bens de capital, com custo financeiro de 8%, para transformação de minerais críticos, com taxa de 3%, e para investimentos, com custo de 6,5%.
Segundo o governo federal, os grupos 1 e 3 poderão acessar todas as modalidades de crédito disponíveis. Já os setores enquadrados no grupo 2 terão acesso apenas às linhas voltadas para investimentos e aquisição de bens de capital, seguindo o mesmo modelo adotado na segunda etapa do Plano Brasil Soberano.