Governo zera impostos federais sobre gasolina por 30 dias e amplia subsídios aos combustíveis

Pacote prevê impacto de R$ 5,2 bilhões em um mês e inclui aumento da subvenção ao etanol e auxílio adicional ao diesel importado.

Por: Redação Alvoroço

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil. Entre as ações está a isenção de impostos federais sobre a gasolina por 30 dias, além da manutenção da desoneração do etanol e da ampliação dos subsídios ao setor.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, as medidas devem ter impacto estimado em R$ 5,2 bilhões nos próximos 30 dias, um aumento de R$ 2,7 bilhões em relação ao pacote anterior.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as iniciativas fazem parte das ações adotadas desde o início da guerra entre Estados Unidos e Irã e negou relação com o calendário eleitoral.

“A gente tem anunciado isso desde o início da guerra… Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral”, disse Durigan durante coletiva de imprensa.

Gasolina terá impostos zerados

Para a gasolina, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins pelo período de 30 dias. Com a medida, a redução prevista por litro passou de R$ 0,63 para R$ 0,89.

De acordo com Bruno Moretti, o aumento do benefício busca acompanhar a elevação dos preços do combustível registrada desde o início do conflito internacional.

Subsídio ao etanol é ampliado

A desoneração do etanol foi mantida em R$ 0,19 por litro, correspondente à retirada das contribuições federais. Além disso, o governo elevou a subvenção ao combustível de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

A medida tem como objetivo preservar a competitividade do etanol em relação à gasolina e reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre os consumidores.

Diesel importado terá auxílio adicional

O pacote também prevê uma nova subvenção de R$ 1,40 por litro para o diesel importado. Segundo o governo, o benefício deve custar R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos nos próximos 30 dias.

O valor será somado a uma subvenção anterior de R$ 2,12 por litro, válida tanto para o diesel importado quanto para o produzido no Brasil. Com os dois benefícios, o subsídio total poderá chegar a R$ 3,52 por litro.

As medidas foram anunciadas em meio à pressão sobre os preços internacionais do petróleo e buscam amenizar os impactos da alta dos combustíveis no mercado brasileiro.