A escola de samba Acadêmicos de Niterói, homenageou a trajetória pessoal e política do presidente
Por: Lucas Gravatá
A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, neste domingo (15), para acompanhar o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou sua trajetória pessoal e política, transformou a maior festa de rua do país em mais um palco de disputa política em ano eleitoral.
A Acadêmicos de Niterói abriu a primeira noite de desfiles do Grupo Especial no Carnaval carioca com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que percorreu a vida do presidente desde sua origem humilde até chegar ao Palácio do Planalto.
Estreante no grupo principal, a escola trouxe alegorias, sambas e carros que exaltaram conquistas associadas à trajetória do chefe do Executivo, mas também abordou de forma crítica o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua condução na pandemia, além de tratar os conservadores dentro de uma lata de conserva.
Lula, acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), assistiu ao desfile do camarote da prefeitura, e chegou a cumprimentar integrantes da escola na pista. Nas redes sociais, apoiadores celebraram a homenagem como um momento de reconhecimento cultural e popular da história de vida do presidente.
Inicialmente, a primeira-dama iria desfilar na escola de samba, no entanto, integrantes do governo e do partido, entenderam que poderia embasar o discurso de campanha eleitoral antecipada. A cantora Fafá de Belém substituiu Janja.
Ação no TSE
Partidos de oposição e parlamentares reagiram com críticas contundentes, classificando o desfile como propaganda eleitoral antecipada, prática proibida pela legislação brasileira. Segundo a Lei nº 9.504/97, que disciplina as eleições, a propaganda de um candidato só é permitida após o registro formal de sua candidatura, algo que ainda não ocorreu no caso de Lula, que é cotado como pré-candidato à reeleição.
O Partido Novo apresentou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação pedindo a condenação de Lula por propaganda antecipada e a proibição do uso do samba-enredo, que, segundo a legenda, ultrapassaria a linha entre homenagem cultural e campanha política. A ação solicita ainda multa de aproximadamente R$ 9,65 milhões e questiona referências no enredo a slogans e números associados ao Partido dos Trabalhadores.
A relatora, ministra Estela Aranha, recebeu a representação, mas negou o pedido da liminar para proibir o samba-enredo. A ministra considerou que poderia haver “censura prévia e restrição desproporcional do debate democrático”. O voto da ministra foi acompanhado pelos demais integrante da corte.
Apesar das controvérsias, o TSE autorizou que o desfile ocorresse, sob a condição de que não haja manifestações ou materiais explicitamente eleitorais durante a apresentação, um ponto que a própria legenda do PT sinalizou ao orientar seus militantes a evitar cantos ou menções associadas diretamente a campanhas eleitorais.
Mesmo com a negativa da liminar, o caso segue em análise pelo TSE para apurar eventuais crimes eleitorais após o desfile da escola de samba. O próximo passo é a manifestação do Ministério Público Eleitoral.
O que diz a oposição
A ex-primeira-dama, Michele Bolsonaro (PL), reagiu à maneira com que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi retratado no desfile da escola de samba.
Em publicação no Instagram, Michelle escreveu o seguinte: “Só para registrar um fato histórico: quem foi preso por corrupção foi Luiz Inácio Lula da Silva. Isso é registro judicial, não opinião”.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) divulgou uma nota afirmando que o desfile da escola de samba foi transformado em palanque político, que na sua visão, cria um desequilíbrio na disputa democrática.
“Instrumentalizar um desfile, que deveria ser um espaço de manifestação artística, para promover autoridade pública, com nítido viés eleitoral, afronta a ética, o equilíbrio democrático e o princípio da isonomia”, diz o senador.
O deputado federal Nikolas Ferrira (PL-MG) disse que o governo federal utilizou dinheiro público para “financiar um verdadeiro desfile-comício em rede nacional”.
O que dizem aliados de Lula
Havia uma previsão de que a primeira-dama desfilasse em um dos carros alegóricos. Em nota, Janja afirmou que a decisão foi tomada mesmo havendo “segurança jurídica”.
“Mesmo com toda segurança jurídica de que a primeira-dama, Janja Lula da Silva, poderia desfilar, diante da possibilidade de perseguição à escola e ao presidente Lula por receber uma das maiores honrarias que um brasileiro pode ter, que é ser homenageado por uma Escola de Samba, Janja optou por não desfilar para estar ao lado da pessoa que ela mais ama na vida”, diz um trecho da nota.