Por: Redação Alvoroço
A primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, defendeu nesta quinta-feira (6) o bloqueio do Discord no Brasil após a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão ao vivo na plataforma. O pedido foi feito durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, que marcou a sanção de uma lei que aumenta a punição para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Durante o evento, Janja citou o caso da menina, que morava em Naviraí (MS), e afirmou que o governo deveria adotar medidas para impedir o funcionamento da plataforma no país.
“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Eu não consigo admitir um país desse.”
O caso é investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Na terça-feira (4), uma operação foi realizada para identificar os envolvidos. Cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, foram apreendidos e um homem de 18 anos foi preso. Os investigados são suspeitos de homicídio qualificado e organização criminosa.
Governo avalia ação para bloquear plataforma
Após as declarações feitas no Palácio do Planalto, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações sobre os problemas relacionados ao Discord mencionados durante a cerimônia.
Segundo a AGU, caso as informações apresentadas pelo Ministério da Justiça sejam confirmadas, a medida avaliada é o ajuizamento de uma ação civil pública (ACP) para pedir à Justiça a retirada da plataforma do ar no Brasil.
O secretário de Direitos Digitais, Victor Fernandes, afirmou que a pasta identificou o que classificou como uma falha sistêmica nos mecanismos utilizados pelo Discord para proteger crianças e adolescentes.
De acordo com Fernandes, não havia verificação de idade nos servidores em que ocorria a transmissão. A live teria durado mais de 40 minutos e sido acompanhada por um grupo com mais de 200 pessoas.
“Não tinha verificação de idade em nenhum dos servidores onde estavam acontecendo a live, que durou mais de 40 minutos e foi transmitida para um grupo de mais de 200 pessoas”, afirmou o secretário.
Ainda segundo o governo, a autoridade policial havia solicitado à Justiça o bloqueio do acesso ao Discord, mas o pedido foi negado.
AGU quer reunir informações
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou durante a cerimônia que pediria ao Ministério da Justiça os dados necessários para avaliar a apresentação de uma ação civil pública contra a plataforma.
Messias disse considerar que o Discord “não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes”. A declaração foi aplaudida pelos ministros presentes no evento e por Janja.
A discussão ocorre no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação voltada ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, com medidas específicas para crimes cometidos no ambiente digital e aqueles praticados com o uso de inteligência artificial.