Por: Redação Alvoroço
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que proíbe, em todo o território nacional, a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e passa a valer em 180 dias.
Com a nova legislação, fica proibida a fabricação e a venda do foie gras — tradicional iguaria da culinária francesa produzida a partir do fígado de patos, gansos e outras aves submetidas à alimentação forçada. A restrição vale tanto para produtos in natura quanto industrializados.
A prática passa a ser enquadrada na Lei de Crimes Ambientais, na categoria de maus-tratos aos animais. A penalidade prevista inclui multa e pena de prisão de até um ano para os responsáveis.
O texto da lei, no entanto, não trata da entrada do produto no país por viajantes. Caberá à Receita Federal definir como será feita a fiscalização e a aplicação da norma em casos de turistas que desembarcarem no Brasil transportando o alimento.
A legislação também estabelece o conceito de alimentação forçada.
“Para efeitos desta Lei, alimentação forçada refere-se a qualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão de alimento ou de suplementos alimentares além do limite de satisfação natural do animal, utilizando-se de qualquer tipo de petrecho para despejar o alimento diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago do animal”, diz o texto.
O foie gras é produzido a partir de um processo de engorda em que aves recebem alimento diretamente no sistema digestivo. O método provoca o acúmulo de gordura no fígado antes do abate, característica que dá origem ao produto.
A discussão sobre a proibição da iguaria não é inédita no Brasil. Há 11 anos, a Prefeitura de São Paulo tentou vetar a comercialização do foie gras, mas a medida foi considerada inconstitucional pela Justiça. O Paraná também chegou a discutir uma restrição semelhante em âmbito estadual.
Nas redes sociais, a influenciadora e ativista pelos direitos dos animais Luisa Mell comemorou a sanção da lei e agradeceu ao presidente.
“Que emoção amigos! Obrigada, Lula. Parabéns pela coragem e sensibilidade, presidente!! Fim desta crueldade no nosso país!”, escreveu.