Procedimento foi instaurado em Alagoas após influenciador publicar vídeo em que ameaça demitir funcionária caso ela fosse petista; caso será encaminhado à Polícia Federal.
Por: Redação Alvoroço
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Alagoas informou, nesta segunda-feira (14), que abriu um procedimento para apurar uma possível prática de coação eleitoral atribuída ao influenciador Rico Melquíades. A investigação está em fase inicial.
O órgão informou que também deve encaminhar o caso à Polícia Federal (PF) para apuração na esfera criminal, diante de uma “possível incidência do artigo 301 do Código Eleitoral”.
O dispositivo considera crime o uso de violência ou grave ameaça para obrigar alguém a votar ou deixar de votar em determinado candidato ou partido.
Vídeo publicado nas redes sociais
A apuração começou após Rico publicar, no sábado (12), um vídeo em que aparece questionando funcionárias sobre quem seria responsável pelo pagamento dos salários delas. Na gravação, ele afirma que pessoas que fossem petistas seriam demitidas.
“Não quero petista aqui dentro [de casa] também. Você é PT, Manuela? Responda. Você vai ser PT, Manuela? Está demitida. Traga a sua carteira [de trabalho]. Vai para a rua, viu? Pode trazer a sua carteira”, disse o influenciador no vídeo.
Durante a gravação, Manuela responde aos questionamentos com um “aham”. Outra funcionária, que não teve o nome divulgado, afirmou que era petista, mas disse ter deixado de apoiar candidatos do partido por causa do trabalho.
MP diz que conduta não pode ser tratada como brincadeira
O procurador regional eleitoral em Alagoas, Marcial Duarte Coêlho, afirmou que a conduta mostrada no vídeo pode configurar uma prática ilícita e que situações desse tipo não devem ser admitidas em relações de trabalho.
O MP Eleitoral também informou que levará o caso à Justiça Eleitoral.
Segundo o procurador, a alegação de que o episódio teria sido uma brincadeira não elimina a gravidade da situação.
“Não se trata de brincadeira quando existe uma relação de poder e se coloca o emprego de uma pessoa em jogo por causa de sua posição política. A liberdade do voto precisa ser respeitada integralmente, sobretudo quando de um lado está quem paga o salário e, do outro, trabalhadores submetidos a essa relação de dependência”, disse o procurador.