Decisão foi tomada por unanimidade na Câmara dos Deputados após crise envolvendo o banco digital Ueno; vice-presidente Pedro Alliana não será alvo de processo de destituição e deverá assumir o comando do país.
Por: Redação Alvoroço
O Congresso do Paraguai rejeitou, nesta quinta-feira (5), a carta de renúncia apresentada pelo presidente Santiago Peña e decidiu dar continuidade ao processo de impeachment contra o chefe do Executivo. A abertura do procedimento foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, em meio à crise política provocada pela quebra do banco digital Ueno, do qual Peña foi acionista.
Segundo informações do G1, a decisão dos parlamentares busca impedir que o presidente deixe o cargo voluntariamente e mantenha os benefícios jurídicos previstos na Constituição paraguaia para ex-chefes de Estado. A oposição avalia que a renúncia poderia funcionar como uma estratégia para evitar a destituição por impeachment e garantir a imunidade parlamentar vinculada à condição de senador vitalício.
O artigo 189 da Constituição do Paraguai prevê que ex-presidentes tenham direito a uma cadeira vitalícia no Senado, sem poder de voto, mas com imunidade parlamentar. Essa proteção, porém, não é concedida aos governantes que deixam o cargo após serem afastados por impeachment.
A legislação paraguaia também estabelece que cabe ao Congresso decidir sobre a aceitação ou rejeição de pedidos de renúncia apresentados pelo presidente e pelo vice-presidente da República. Com a decisão desta quinta-feira, os deputados optaram por manter o processo de destituição, mesmo após a manifestação de Peña de que deixaria o governo.
Vice-presidente não será alvo de impeachment
Na mesma sessão, a Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de impeachment contra o vice-presidente Pedro Alliana. Com isso, ele deverá assumir a Presidência do Paraguai após a saída de Santiago Peña, conforme previsto nas regras de sucessão do país.
Mais cedo, Peña havia anunciado sua renúncia em meio ao desgaste político provocado pela crise do banco Ueno. A instituição teve as atividades interrompidas após uma decisão do Banco Central paraguaio, que identificou problemas financeiros relacionados a empréstimos concedidos a empresas vinculadas ao grupo controlador.
O episódio provocou o bloqueio de contas de milhares de clientes e levou a oposição a acusar o presidente de ter sido conivente com as irregularidades. A crise também provocou um racha na base governista, deixando Peña politicamente isolado.
Em um pronunciamento em vídeo, o presidente pediu desculpas aos paraguaios que ficaram sem acesso ao próprio dinheiro e justificou a decisão de deixar o cargo como uma tentativa de preservar a estabilidade política e institucional.
“Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim”, afirmou.
Na mesma declaração, Peña disse que tomou a decisão “pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas”.
Economista de perfil conservador, Santiago Peña assumiu a Presidência em 2023 e tinha mandato previsto até 2028. Com a rejeição da renúncia e o avanço do impeachment, o futuro político do presidente passa a depender da tramitação do processo no Congresso paraguaio.