Procedimento prevê 270 veículos distribuídos em quatro lotes e prioriza empresas que apresentarem ônibus mais novos. Contratos poderão ter duração de até 12 meses.
Por: Redação Alvoroço
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) abriu, nesta sexta-feira (6), um processo seletivo emergencial para contratar empresas responsáveis pela operação de linhas de ônibus na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A medida também prevê a renovação da frota utilizada no sistema metropolitano.
A iniciativa foi adotada diante de problemas na prestação do serviço, como a insatisfação dos passageiros, a queda na qualidade do transporte e o envelhecimento dos veículos.
Conforme o termo de referência divulgado pela agência, a operação será dividida em quatro lotes, com previsão de 270 ônibus e uma frota reserva de, no mínimo, 10% desse total.
O principal critério de seleção será a idade média dos veículos. Terão prioridade as empresas que apresentarem os ônibus mais novos, levando em consideração o ano de fabricação da carroceria.
A contratação faz parte de um acordo de regularização transitória firmado entre o Ministério Público da Bahia (MPBA) e órgãos do Governo do Estado, com o objetivo de assegurar a continuidade e a segurança do transporte metropolitano.
O entendimento envolve as secretarias estaduais de Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Fazenda (Sefaz), além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA) e da própria Agerba.
As empresas escolhidas poderão operar o sistema por até 12 meses. O prazo, no entanto, poderá ser reduzido caso a licitação para a concessão definitiva do transporte metropolitano seja concluída antes.
A seleção emergencial tem caráter temporário e busca manter o funcionamento das linhas enquanto o governo estadual avança na definição de um modelo permanente para a prestação do serviço.