Por: Redação Alvoroço
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (25), por unanimidade, os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, crime que chocou o país em 14 de março de 2018 no centro do Rio de Janeiro. A decisão, tomada após dois dias de julgamento, considera os dois políticos responsáveis pelo planejamento da execução.
Votaram a favor da condenação o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que foi seguido por todos os membros, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Turma.
Os ministros entenderam que há provas suficientes da participação dos réus nos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República. Também foram condenados por envolvimento no esquema o ex-policial militar Ronald Paulo de Alves Pereira, acusado de duplo homicídio e homicídio tentado e o ex-assessor parlamentar Robson Calixto Fonseca, ligado aos irmãos Brazão, por participação em organização criminosa.
Já o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa foi absolvido do homicídio, mas condenado por corrupção passiva e obstrução de justiça.
Segundo a Procuradoria, o crime teria sido motivado pela atuação política de Marielle Franco, que contrariava interesses dos irmãos Brazão. Entre os pontos de conflito estaria a defesa de medidas que poderiam dificultar a regularização fundiária de áreas sob influência de milícias no Rio de Janeiro.
O julgamento no STF ocorreu porque um dos réus era parlamentar quando a investigação foi aberta, conferindo à Corte competência para julgar o caso. A sentença encerra um processo de quase oito anos desde a execução do crime que mobilizou protestos no Brasil e no exterior e se tornou símbolo da luta contra a violência política e pela defesa de direitos humanos.
Familiares de Marielle Franco acompanharam a sessão, que foi marcada por forte expectativa nacional. Nas próximas horas, a Turma deve definir as penas específicas para cada um dos condenados, após a conclusão dos votos dos ministros.