Decisão atende a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e prevê análise de possíveis ações coordenadas no WhatsApp, além de apuração sobre buscas no Google e tendências no X.
Por: Redação Alvoroço
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (22) que a Meta apresente, em até 24 horas, um relatório técnico detalhado sobre o funcionamento do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
A medida atende a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições. O objetivo é verificar se a empresa cumpriu as medidas previstas no plano de conformidade apresentado à Justiça Eleitoral para prevenir riscos à integridade do processo eleitoral.
Segundo a determinação, a Meta deverá informar se identificou atuação coordenada entre contas e plataformas, sincronização de atividades, reprodução sistemática de publicações ou estratégias para ampliar artificialmente o alcance dos conteúdos.
A empresa também terá de apresentar dados sobre visualizações, compartilhamentos, circulação de mensagens e eventual uso de anúncios pagos ou impulsionamento. O ministro quer ainda que a companhia explique quais critérios técnicos utiliza para diferenciar mobilizações legítimas de possíveis comportamentos coordenados irregulares.
Google e X também terão de prestar informações
A decisão também envolve o Google e a plataforma X. As duas empresas deverão informar se identificaram amplificação coordenada de termos e hashtags entre os dias 18 e 20 de outubro, inclusive em buscas em alta, sugestões de pesquisa e assuntos do momento.
O pedido foi motivado por uma denúncia da campanha de Flávio Bolsonaro, segundo a qual o canal teria incentivado seguidores a pesquisar no Google a expressão “Bolsonaro mandou matar Lula” e a impulsionar hashtags no X.
Janones, por sua vez, sustenta que a mensagem publicada no canal foi formulada como uma pergunta, e não como uma afirmação sobre o assunto. A apuração deverá esclarecer como ocorreu a circulação dos conteúdos e se houve coordenação potencialmente irregular.
Canal já foi alvo de decisões divergentes no TSE
A nova determinação faz parte de uma sequência de decisões judiciais envolvendo o “Exército do Lula”. Em 11 de outubro, Nunes Marques determinou a suspensão do canal, mas o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a ordem e determinou que a página voltasse ao ar.
Nos dias seguintes, o canal também foi alvo de medidas relacionadas ao registro formal na Justiça Eleitoral e às condições para seu funcionamento. Posteriormente, Nunes Marques autorizou que a campanha de Lula desvinculasse o espaço de sua candidatura, após a aprovação de critérios pelo TSE para definir quando canais mantidos por apoiadores podem ser considerados ligados formalmente a uma campanha.
Uma análise técnica anterior do TSE não encontrou, entre as publicações examinadas no período de 2 a 11 de outubro, as afirmações específicas apontadas na denúncia da campanha de Flávio. O relatório, porém, registrou observações sobre a atuação coordenada na disseminação de conteúdo e sobre o tom de algumas mensagens.
Com a nova ordem, a Meta deverá apresentar os dados solicitados dentro do prazo estabelecido. As informações serão analisadas pela Justiça Eleitoral para verificar o funcionamento do canal e a eventual necessidade de novas providências.