Em decisão monocrática, o desembargador Magid Nauef Láuar acolheu recurso da Ministério Público de Minas Gerais
Por: Lucas Gravatá
Em decisão monocrática, o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), acolheu recurso da Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e condenou à prisão o homem acusado de estupro de vulnerário contra uma menina de 12 anos, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro.
O magistrado recua em decisão que tinha tomado anteriormente, na qual era o relator do processo, e votou pela absolvição do réu por entender que o relacionamento com a menor tinha características de vínculo afetivo estável e formação de “núcleo familiar”.
Na primeira instância, a 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari condenou o homem de 35 anos pelo crime de “conjunção carnal e atos libidinosos”. A mãe da vítima foi indiciada pelo crime de omissão, mesmo tendo ciência dos fatos. A pena havia sido fixada em nove anos e quatro meses de prisão. Os dois foram localizados e presos nesta quarta-feira (25).