Por: Lucas Gravatá
Supermercados, hipermercados e estabelecimentos do varejo alimentício no Espírito Santo amanheceram fechados neste domingo (1º), marcando a entrada em vigor de uma nova regra que proíbe a abertura desses comércios aos domingos e feriados no estado. A medida atende a uma convenção coletiva de trabalho firmada entre representantes dos empregadores e dos trabalhadores do setor e passa a valer em todas as 78 cidades capixabas.
A convenção coletiva estabelecida entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo e o Sindicato dos Comerciários do Espírito Santo estipula que supermercados, atacarejos, mercearias, minimercados e hortifrutis que tenham empregados contratados não podem funcionar aos domingos até 31 de outubro de 2026, prazo em que as partes deverão reavaliar os efeitos da medida.
A proibição se baseia na Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, que condiciona a abertura aos domingos à existência de acordo coletivo válido, o que agora foi formalizado no Espírito Santo. Pequenos mercados familiares podem abrir normalmente, desde que sejam atendidos apenas pelos proprietários sem empregados registrados.
Confira as regras:
- Supermercados: não podem funcionar aos domingos, conforme a nova convenção coletiva. A mesma regra vale para mercearias, minimercados e atacarejos.
- Material de construção: as lojas devem estar fechadas aos domingos.
- Açougues e padarias: podem funcionar aos domingos. Os empregados desses estabelecimentos não estão incluídos na categoria dos comerciários de supermercados e, portanto, ficam fora das novas regras.
- Comércio de rua: não há impedimento para abertura aos domingos.
- Shoppings: as lojas são liberadas para funcionar aos domingos.
Dados levantados pela Receita Estadual apontaram que o fluxo de vendas aos domingos, foi menor em 2025, em comparação com o dia anterior e durante a semana, entre hipermercados, supermercados, mercearias, minimercados e hortifrutis.
O levantamento aponta que o domingo ficou em cerca de R$ 25,9 milhões, enquanto o sábado registrou média de R$ 102 milhões em vendas.
A mudança representa um retorno a um modelo que já vigorou no estado entre 2009 e 2018 e foi justificada pelos sindicatos como uma forma de garantir descanso semanal aos trabalhadores do setor, em um contexto de escassez de mão de obra e dificuldades para contratação em finais de semana.
A medida inédita no país em escala estadual tem gerado debate sobre seus efeitos econômicos e sociais, com setores ressaltando tanto os benefícios ao trabalhador quanto os desafios para a rotina das famílias que dependiam do domingo para compras de última hora.