A proposta busca reconhecer a importância histórica da Bahia no processo de consolidação da independência brasileira.
Por: Lucas Gravatá
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a transferência simbólica da capital do Brasil para Salvador no dia 2 de julho de cada ano.
A proposta, votada em plenário nesta semana neta terça-feira (10), busca reconhecer nacionalmente a importância histórica da Bahia no processo de consolidação da independência brasileira.
O texto é de autoria do deputado federal Leo Prates (PDT-BA) e determina que, nessa data, a capital baiana seja considerada simbolicamente a sede do governo federal. A medida prevê que atos oficiais dos três Poderes possam ser realizados na cidade, sem alterar o funcionamento administrativo regular em Brasília.
De acordo com a justificativa do projeto, a iniciativa pretende valorizar o papel da Bahia na luta pela independência do Brasil. Embora o país tenha declarado sua separação de Portugal em 7 de setembro de 1822, as tropas portuguesas permaneceram na Bahia por mais tempo. A expulsão definitiva ocorreu apenas em 2 de julho de 1823, episódio que consolidou o processo de emancipação do território brasileiro.
Após a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado Federal. Se também for aprovado pelos senadores, vai à sanção pela Presidência da República.