Por: Lucas Gravatá
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) publicou um vídeo nas redes sociais em que critica a inauguração da primeira etapa da BA-649, no sul da Bahia, e retira uma placa instalada pelo Governo do Estado na rodovia. O parlamentar classificou a entrega como uma “inauguração fake”, alegando que parte da obra ainda não está concluída.
Nas imagens, Leandro percorre um trecho da estrada e afirma que um dos viadutos ainda não possui ligação com a pista, o que, segundo ele, impediria o funcionamento integral da nova via.
“Obra não entregue, inauguração fake, mentirosa. A gente veio aqui para mostrar que isso é fake news. Fizeram festa, inauguraram a obra, mas a realidade é outra. O viaduto não chega a lugar nenhum”, declarou.
Em seguida, o deputado arranca a placa de inauguração instalada no local.
“Estou arrancando essa placa porque ela é mentirosa. Quando vocês terminarem de fato essa obra, aí coloquem outra placa e inaugurem de verdade”, afirmou.
Entrega ocorreu por etapas
Em nota, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou que a BA-649 está sendo executada em duas fases e que a cerimônia realizada no último dia 3 de julho marcou apenas a conclusão da primeira etapa do empreendimento.
Segundo a pasta, foram entregues os 18 quilômetros da BA-649 entre Ilhéus e Itabuna, as pontes 1 e 4, a duplicação de 2,3 quilômetros do acesso a Itabuna pela BA-963, na margem esquerda do Rio Cachoeira, além da implantação de um trecho de 5,1 quilômetros entre o entroncamento da BA-694 e o acesso ao município pela margem direita do rio.
Governo reage e fala em vandalismo
A retirada da placa gerou reação de integrantes do governo estadual.
O secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, classificou a atitude como vandalismo. “É inadmissível que um deputado, que deveria propor obras, cause danos ao patrimônio público”, afirmou. O secretário também disse esperar que as medidas cabíveis sejam adotadas e defendeu que a oposição se manifeste sobre o episódio.
O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), informou que acionou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Conselho de Ética da Casa para apurar a conduta do parlamentar.
Para o deputado, a destruição da placa extrapola os limites da atuação política.
“Divergir é legal, mas destruir patrimônio público é lamentável. Isso não pode ser exemplo para a sociedade”, declarou.
Já o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, afirmou que a conduta pode configurar crime de dano ao patrimônio público e quebra de decoro parlamentar.
“Vandalismo, violência e autoritarismo”, definiu o secretário, acrescentando que espera providências da Justiça e da Assembleia Legislativa para evitar novos episódios semelhantes.
Possível responsabilização
Além das consequências políticas, a conduta poderá ser analisada sob o aspecto criminal. O artigo 163 do Código Penal prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa para quem destruir, inutilizar ou deteriorar patrimônio alheio. O caso também poderá ser apreciado pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia.